quinta-feira, 10 de novembro de 2011

PRIMAVERA ÁRABE: SHARIA OU SHARIA LIGHT...

O Egipto, a Tunísia e a Líbia vão ter que escolher entre Sharia ou sharia light, mais cores não há, e o melhor é os islamistas ganharem as primeiras eleições, é o que nos diz Hamed Abdel-Samad, um alemão de origem egípcia que dá aulas no Instituto de História Judaica na Universidade de Munique e permaneceu meses seguidos na praça Tahrir.



Será que o Norte de África, depois do esperançoso sinal de revolução, vai escolher novamente a via da ditadura? Temo que sim. Será que os bombardeamentos da NATO aplainaram o caminho para a instauração da sharia na Líbia? Será que Bouazizi, o vendedor de legumes tunisino, se imolou para que os integristas islâmicos agora tomem o poder no seu país? Será que milhões de egípcios se manifestaram para que finalmente os militares partilhem o poder com os Irmãos Muçulmanos? Será que o sonho árabe acerca de democracia e liberdade não passa de um sonho? É perfeitamente possível responder com um SIM a todas estas perguntas, mas a situação é mais complexa.

Sharia como cavalo de Tróia

No Norte de África estamos perante um normal desenrolar de acontecimentos em período pós-revolucionário. Em primeiro lugar vêm à tona os males da própria sociedade, que a ditadura encobriu durante muitos anos: uns querem voltar ao período despótico, onde tudo era previsível, outros abraçam a primeira alternativa que se cristaliza. E como nos três países acima referidos não há muito por onde escolher, as pessoas neste momento hesitam entre sharia e sharia light. Uns querem integrar a lei islâmica em estruturas democráticas, outros querem que a sharia seja logo de início o metro padrão. Em ambos os casos a sharia é um cavalo de Tróia que pode fazer estagnar todo o processo renovador e fazer recuar em séculos estes três países.

Em todo o caso, será o Islão compatível com democracia? A resposta tem que ser um claro NÃO. Atrás da euforia provocada pela revolução árabe, muitos viram, cedo de mais, nos movimentos de libertação um sinal de que Islão e democracia são conciliáveis. Mas estes observadores desconhecem possivelmente a essência do Islão e desta revolução - ela não foi possível graças ao Islão, mas apesar dele. Antes e durante as revoltas as autoridades religiosas no Egipto, Líbia, Síria e Marrocos insistiam junto da população para não participarem nestas manifestações, porque seriam ‘anti-islâmicas’ e poderiam conduzir ao desmembramento dos respectivos países. Até mesmo a oposição islâmica no Egipto, como os Irmãos Muçulmanos, mantiveram inicialmente uma distância cautelosa – até ao momento em que era mais do que evidente que a ditadura tinha os dias contados. Só nesse momento é que se atreveram a sair à rua tentando monopolizar a revolta, e ultimamente, para ganhar a simpatia da juventude, até falam em democracia.

A religião é parte do problema

Mas a democracia nunca nasceu do ventre de uma religião, quase sempre se instaurou contra a vontade de autoridades religiosas. O Vaticano não se democratizou nem nunca liderou movimentos democráticos, foi simplesmente despojado do seu poder pelo Iluminismo. Mas este tipo de cepticismo em relação à religião é, na maioria das sociedades muçulmanas, ainda inexistente. A maioria dos árabes dizem que a religião tem que fazer parte da solução. Eu digo que a religião é parte do problema. O Islão, por razões muito simples, não se ajusta com uma democracia: o Islão parte do princípio que Deus é o legislador sobre cujas leis, obviamente, não pode haver discussão. Isto significa uma equidade entre a lei e a moral. A democracia, ao contrário, vê o homem como legislador e confere-lhe toda a liberdade, enquanto isso não afectar a liberdade dos outros. Mas o Islão também não precisa de ser adaptado a um sistema democrático para que a democracia funcione num país muçulmano. É apenas necessário compreender o contexto histórico do Corão, para assim se poder relativizar o conteúdo. Mas a maioria no mundo árabe ainda lá não chegou, e a minoria consciente deste problema evita o confronto. É verdade que a maioria é a favor de um estado de direito, separação de poderes e eleições livres. Mas sobre a defesa da liberdade individual as opiniões divergem bastante.

Uma democracia que respeite a tradição islâmica

Há uns meses atrás falei no Cairo com Abd al-Munem Abu Futuh, o candidato à presidência no Egipto e ex-líder dos Irmãos Muçulmanos. Ele não é a favor de uma república islâmica, porque nenhum homem se pode pronunciar em nome de Deus. Não é adepto do modelo persa mas sim do modelo turco: quer uma democracia que respeite a tradição islâmica e sobretudo as particularidades, como ele diz, da sociedade egípcia. Por isso é que ele, como presidente, não toleraria ‘liberdades desregradas’ que não se coadunem com o Islão. Porque, segundo ele, nenhuma democracia pode sobreviver se não tiver em conta as particularidades culturais de um país. Precisamente a mesma argumentação é utilizada por Rachid Al-Ghanouchi, o líder do Partido Tunisino para o Renascimento Muçulmano Islâmico (Ennahda). Mas os integristas religiosos, que querem impor a sharia na totalidade do mundo árabe com enorme apoio financeiro da Arábia-Saudita, pensam de uma maneira completamente diferente.

Na Líbia, Mustafa Abdul Jalil, o vitorioso Presidente do Conselho Nacional de Transição, não quer esperar que um parlamento eleito crie uma constituição para o país. Segundo ele o Corão será a futura constituição do país. Pelos vistos a Líbia não tem outra alternativa a não ser basear-se na sharia, porque até à queda de Kaddafi o país nunca teve uma constituição, nem tampouco instituições políticas que pudessem servir de modelo para o novo estado. Nesta situação os novos dirigentes podem apenas copiar a constituição de um ou outro país europeu, ou fazer um apelo a uma legislação que é aceite pela maioria. Mustafa Abdul Jalil acredita que a sharia poderia servir para manter a lei e a ordem. Ele não percebe que está a trocar uma forma de opressão por outra. Um problema adicional é a chegada ao poder de uma geração que nunca fez outra coisa senão combater: jovens islamistas que nunca tiveram um emprego, mas aprenderam a manejar uma metralhadora.

E a NATO? O que é a NATO pode ainda fazer pela Líbia? A NATO formou uma aliança com o Conselho de Transição sem capacidade de decisão sobre as regras para o período após a morte de Kaddafi. Além disso a Líbia tem muito petróleo e não está especialmente dependente do Ocidente. Se a Europa começar a implicar, os líbios podem, nas calmas, estabelecer relações comerciais com os chineses ou os russos.

Na Tunísia e no Egipto a situação é diferente

Para obter rendimentos estes dois países estão dependentes do turismo e de investimentos estrangeiros e não se podem dar ao luxo de se isolarem. É por isso que os integristas islâmicos no Cairo e em Tunis se comportam de forma moderada, sublinhando que não querem introduzir a sharia, mas simplesmente alguns princípios inspirados na sharia: justiça, solidariedade e a preservação da espécie. Fazem-no por puro pragmatismo, sabem muito bem que as expectativas dos jovens egípcios e tunisinos são enormes. Estes últimos querem emprego e prosperidade, não querem mais promessas vagas. Os integristas, por seu lado, vêem-se confrontados com um sério dilema: se abandonarem os seus slogans agressivos, para melhor se integrarem na vida política estabelecendo compromissos, perdem, em relação às massas, imediatamente a auréola de gente pura. Mas se se mantiverem fiéis à lei islâmica, com por exemplo uma proibição ao consumo do álcool e cobrança de juro, isso vai afastar os turistas e os investidores e destruir milhões de postos de trabalho. Por isso é que o jogo democrático é uma armadilha, em que os integristas podem cair.

Por esta razão penso que o melhor é os islamistas ganharem estas eleições e ficarem eles com a responsabilidade política e económica, para que as massas finalmente percebam que política em nome de Deus não vai dar rios de mel e de leite. Muito pior seria os liberais ganharem as eleições e perderem-se no grande desafio que têm pela frente. Sobre os escombros desta experiência falhada os integristas poderiam construir o seu projecto divino.




P.S. Neste link podem ver uma curta entrevista (em inglês) com um íman sírio que é a favor de um estado livre mas com sharia! Porque, segundo ele, “a finalidade da sharia é apenas dar liberdade, dignidade e paz às pessoas…”

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