terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

São os impostos, pá!


Em países normais, é uma evidência cartesiana que todos os  governos necessitam de cobrar impostos para funcionar.
Teoricamente, assumindo a ideia de que o governo, por definição, resulta de um contrato social, todo e qualquer governo tentaria  maximizar a receita recolhida sem causar grandes irritações às pessoas a quem o dinheiro é cobrado, e sem provocar efeitos perversos.
Seria então  lógico que criassem sistemas fiscais que  não desincentivassem essas mesmas pessoas de tentarem ganhar mais.
Aqui chegados, fácil é concluir que o sistema ideal seria aquele que não taxasse o rendimento mas sim o consumo.
O IVA, em síntese.
Ou então, para evitar o síndroma da privação e facilitar o desmame,  uma flat tax sobre o rendimento, de 10 ou 15%, aplicável a toda a gente, sem margem para isenções e excepções.

Mas não é isso que temos nem teremos.
Pelo contrário, temos um sistema fiscal complicado com taxas progressivas  inacreditáveis, que desincentivam as pessoas de se esforçarem para ganhar mais, já que as taxas marginais são absolutamente pornográficas. E, sim, temos  uma máquina fiscal caríssima, porque tem de lidar com a complexidade do sistema.

Porquê? Porque o governo não se limita a funcionar. Os governos do “modelo social”, querem muito mais do que isso: querem distribuir, redistribuir, fazer engenharia social, dar emprego, fazer “justiça social”, enfim, fazer a festa, deitar os foguetes e apanhar as canas.

Ora isto não pode funcionar bem. Desde logo porque se o governo está a distribuir fatias de bolo, toda a gente quer a sua fatia. Um piloto da TAP, um maquinista da CP, etc,  terão alguma dificuldade em  chegar à fatia mas podem sempre obtê-la pela força, fazendo greve, por exemplo.  E é exactamente isso que fazem todos os empregados de serviços que o estado gere. Basta parar os portos, os transportes, os hospitais, e aí vem bolo.

Mas há muita gente a quem a fatia cai literalmente do céu. Gente que nada faz nem quer fazer, gente que se dedica ao mercado negro, gente que abichou o estatuto de refugiado, ou pertence a categorias sacralizadas pela correcção política, recebe calmamente a sua fatia, diligentemente entregue pelo estado.

E claro, para distribuir tanta fatia, o governo necessita de um bolo maior.

Não querendo que a malta sinta a mão do estado a remexer ostensivamente no bolso, cá pelo burgo, sucessivos  governos trataram de ir lá fora pedir dinheiro.
O resultado é o famoso déficit.
E agora?
Agora há que pagar. Agora há mesmo que invadir os bolsos dos contribuintes, pagar a dívida e  esperar que os governos que virão se limitem a funcionar com pouco dinheiro,  e se deixem de engenharias e justiças sociais e patati patatá.

E que, para tal, tratem de simplificar o sistema fiscal e tirar a mão do bolso dos cidadãos.
Não querem crescimento?
Pois então, meus caros, os impostos carregam os custos do trabalho e do investimento. Se eles sobem, as pessoas investem menos e compram menos. Logo, as empresas não vendem tanto, logo têm de despedir pessoal.

A solução, em palavras simples?

Que o estado se limite às suas funções inalienáveis, que cobre apenas o dinheiro para isso, e que deixe as pessoas usarem o seu dinheiro como bem entendem.
Uns metem-no debaixo do colchão, outros vão ao restaurante, outros dão, outros mudam a mobília, etc.
E todos ganhamos com isso.