domingo, 7 de abril de 2013

Gramsci e os juízes



O meu amigo e distinto jurista Vitor Prata fez, como não podia deixar de ser, uma veemente defesa da independência e irresponsabilidade ( no bom sentido) dos juízes. É impossível não concordar que os juizes, em abstracto, devem julgar de forma independente, de acordo com as leis da terra. Não são eles que fazem as leis, apenas as aplicam. 
Este é um dos pilares do estado de direito.
O ideal, convenhamos, é que os juizes fossem robots ou alienígenas e envergassem uma espécie de véu de ignorância relativamente ao contexto onde se movem.
Mas não é assim, nunca foi e nunca será. O que melhor se aproxima deste ideal é o conceito de "juiz de fora", um juiz que vinha ao burgo julgar conflitos entre habitantes.
Tanto os legisladores como os juizes são pessoas. As leis não lhe surgem na cabeça por obra e graça do espírito santo. Quando as fazem e as aplicam, estão apenas a positivar conceitos de "bem" e "mal", "certo" e "errado", "justo" e "injusto", que estão a montante e que resultam da sua cultura, dos seus valores, da suas idiossincrasias.
As nossas leis, seguindo a tradição romana, são feitas e aplicadas de cima para baixo, por uma elite.
Mas, e isso é ainda mais veemente na common law, as leis acabam, por resultar daquilo que é o sentido comum de justo e injusto, no momento em que são feitas e aplicadas.
É aqui que entra o conceito gramsciano de hegemonia.
As leis e a sua aplicação reflectem, em cada momento, o "senso comum" prevalecente quer na elite ( direito romano" quer na população ( common law).

É por isso que, no caso vertente, a entrada para o TC é cuidadosamente crivada por critérios ideológicos. Os juizes são indicados segundo a sua visão do mundo e a esquerda, quando os indica, sabe precisamente o que está a fazer ao passo que a "direita" que temos ainda não entendeu este mecanismo fundamental e indica por critérios de uma vaga competência profissional. E sendo a direita que temos, apenas uma variação social democrata. o nosso TC está repleto de socialistas e social-democratas.
É óbvio que os juízes não seguem de forma canina as posições políticas dos partidos da sua área. São ciosos, têm um estatuto diferente, pensam e decidem unicamente pela sua cabeça. O meu argumento não é esse.
Os juízes decidem como decidem porque pensam assim. São, basicamente, o resultado da famosa marcha "gramsciana".
O seu "senso comum" é deslocado para a esquerda, como Gramsci previa.

Mas, é claro, a culpa maior é o de uma Constituição cheia de ideias vagas e grandiosas que podem ser invocadas para justificar uma coisa e o seu contrário.
A igualdade, por exemplo.
Cada um interpreta-a como entende, não existe nenhuma definição aritmética, depende do senso de cada um. E aqui entra Gramsci....
E o resultado é que o TC é um timoneiro que vira inevitavelmente para a esquerda. O barco vai acabar por encalhar a menos que o TC nos salve e produza um Acórdão a declarar que a bancarrota é inconstitucional.

1 comentário:

José Gonsalo disse...

Na mouche! Leia, já agora, a última das crónicas do Alberto Gonçalves que transcrevi mesmo agora.
Abraço.