O fardo bancário

É o título desta crónica de João César das Neves:

Não existem crises financeiras sem culpas avassaladoras da banca. Conceptualmente a possibilidade é admissível mas na realidade, para mais numa tão devastadora como esta, é quase impossível. A banca portuguesa tem alimentado o mito de que, apesar da convulsão mundial, o seu balanço está livre de lixo tóxico e portanto imune aos problemas das congéneres, nomeadamente espanholas. Surge assim como inocente da euforia que gerou o desastre, pretendendo-se apenas vítima dos apertos da recessão. Essa ideia, credível e conveniente durante a fase mais negra, começa a constituir um obstáculo à recuperação.

Deve dizer-se que esse mito foi-nos muito útil a todos. Ele tinha uma base de verdade, pois o sistema financeiro português esteve, por várias razões, bastante afastado do sub-prime americano, razão directa do colapso de 2008. Isso constituiu um bom argumento para manter a reputação dos nossos bancos, precisamente no período em que uma suspeita seria fatal. Em época de tanto tumulto e desconfiança, era crucial manter a credibilidade das instituições bancárias. A base desse negócio, como aliás de toda a moeda, é apenas a confiança; quando ela desaparece, tudo se dissolve em fumo, com resultados socioeconómicos catastróficos. É por isso que abalar a imagem da banca é sempre irresponsável, em especial em momentos de turbulência. Nada do que este artigo diga pretende criar a menor dúvida acerca a solidez dos nossos bancos, que são sólidos e credíveis. Mas isso não deve servir para esconder problemas e evitar ajustamentos dolorosos.

É verdade que a banca portuguesa esteve, na sua maioria, imune ao contágio financeiro global de há seis anos. Mas existiu também uma euforia financeira doméstica, que usou irresponsavelmente crédito interno e externo (este último canalizado através de instituições nacionais) em projectos vácuos e mirabolantes. É bom não esquecer a nossa década perdida do crescimento, desde a viragem do milénio, que paradoxalmente acompanhou o inflar da bolha de dívida. O mundo viveu um período de crescimento artificialmente alimentado por crédito; em Portugal aconteceu o mesmo, só que sem crescimento.

Quando no fim de 2008 as empresas privadas portuguesas atingiram um valor de endividamento de 172% do PIB e as famílias de 101%, a culpa principal é evidentemente delas; mas os bancos não se podem dizer inocentes. Eles tinham de saber que era irresponsável distribuir o dinheiro a tais fins, e que grande parte desses empréstimos iria dar mal, mais cedo ou mais tarde. Um crédito malparado desta dimensão nunca é erro apenas de um dos lados, e o seu custo tem de ser repartido.

É indubitável que existem muitos negócios desvalorizados, se não mesmo moribundos, no activo dos bancos. A segunda metade dos anos 1990 e primeiros anos do milénio foram férteis em projectos optimistas que realmente nunca chegaram a lado nenhum. Os mais conhecidos são as sagas públicas do TGV e o novo aeroporto de Lisboa, mas houve miríades de privados. Pior, muitos igualmente mirabolantes chegaram mesmo a ser criados, para depois nunca terem os efeitos pretendidos. Nesses de novo a fama recobre os exemplos estatais, como o Magalhães e as PPP, mas muitas empresas se meterem em tolices equivalentes, a todos os níveis. Tudo, público ou privado, acaba sempre a apodrecer na banca.

Quando se verifica um caso destes o que há a fazer é estripar o cancro e lavar a ferida. Isso é sempre doloroso mas inevitável. O pior é negação e ocultação, que só aumentam o tumor. Isso podia fazer sentido na época em que o estado geral do doente era tão frágil que a cirurgia era impensável. Agora parece ter chegado a altura de tratar desse assunto.

A economia precisa de crédito para se levantar. Existem até investidores interessados em comprar e recuperar os monos dos balanços bancários, desde que cotados a desconto. Quando a banca se recusa a vender para não assumir perdas, que são evidentes, ela surge como sabotadora da economia que devia servir. Só admitindo a verdade se sai da crise.

"Incongruências"

(imagem obtida aqui)

Este o título do que escreveu João César das Neves, aqui há tempos, no DN:

Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão." Vendo o que se diz sobre a crise nota-se enorme falta de lógica e coerência. Isto é normal em tempos assim. Aliás o estranho e precioso em Portugal é que, por enquanto, as discussões, apesar de vociferantes, são pacíficas e a economia vai ajustando. Mas a paz e os progressos não impedem os disparates.

Para compreender os erros comecemos numa das poucas afirmações consensuais: o ensino obrigatório deve ser gratuito. Uma pseudo-ameaça a este princípio suscitou há pouco os maiores sobressaltos. Mas logo a seguir ouvimos os protestos das escolas e dos professores contra a redução dos seus gastos. Afinal a educação gratuita fica muito cara. Quem a paga então?

Dizer que deve ser o Estado é tolice, pois todo o dinheiro que ele gasta sai do nosso bolso. Só que os mesmos que querem educação gratuita e manutenção dos gastos das escolas também protestam contra a subida dos impostos. Assim se completa a incongruência. Como as coisas gratuitas e caras não se limitam à educação, a coisa fica mesmo grave. Pensões e apoios, polícia e tribunais, saúde e energia, embaixadas e militares, estradas e esgotos, entre tantos outros, constituem pesadíssimos encargos. E falar de pagamentos dos utentes, das portagens às taxas moderadoras, implica sempre novos protestos ruidosos. Podem ser compreensíveis, mas não são coerentes, violando as leis da aritmética.

Muitos julgam escapar à falácia apelando a mitos. Um dos mais populares, que o Governo também divulga, é cortar as "gorduras" do Estado. Os opositores usam uma variante da mesma ideia, falando de carros e gabinetes ministeriais, erros e corrupções administrativos. É verdade que existem muitos desperdícios, vícios, exageros e entorses na máquina pública. Mas um problema deste tamanho não se soluciona só com dieta. É precisa cirurgia estrutural. Devemos manter o essencial, na educação, saúde, estado social, etc., mas a aritmética exige que tudo seja alinhado com os impostos que podemos suportar. Recusar a mudança é perigosa ilusão.

Outro mito comum é achar que os ricos pagam a crise. Claro que quem mais tem mais deve pagar. Só que, não só não temos ricos suficientes, mas se abusarmos desse expediente quem beneficia é a Espanha e Inglaterra, para onde irão os nossos ricos, aumentando a nossa miséria. Também as empresas não podem ser sobrecarregadas de tributação se quisermos criar emprego e crescimento. Mais uma vez a lógica impõe-se. A verdade é que só cá estamos nós, e querer serviços gratuitos, despesas altas e impostos baixos não é possível. A não ser que alguém nos empreste.

Esta última ilusão é aquela que hoje nos custa couro e cabelo. A crise resultou directamente da acumulação de quinze anos de dívida externa. Aqui surge uma outra incongruência, quando descarregamos os nervos, não sobre os culpados, mas precisamente naqueles que nos querem ajudar.

É bom lembrar que Passos Coelho e Vítor Gaspar não geraram a doença, mas tentam curá-la. O mesmo se diga da troika. Só conseguimos o nível de vida dos últimos anos porque os alemães e outros europeus nos emprestaram as suas economias. A dívida externa bruta do País, incluindo Estado e privados, atingiu 386 mil milhões de euros em Junho. É isto a crise. Os credores não querem que saldemos essa dívida, mas apenas que demos garantias de conseguir ir pagando os juros. Foi esse medo que nos fechou os mercados em 2010 e criou a crise.

Ficar zangado com quem nos ajudou é estranho. Mais estranha é a continuação. A recuperação portuguesa interessa-nos a nós tanto quanto aos credores, que perderiam tudo se falíssemos. Por isso, em resposta às nossas dificuldades, eles decidiram emprestar-nos mais 78 mil milhões de euros, impondo em troca que sigamos uma cura exigente dos desequilíbrios. Estas condições são muito melhores que a generalidade dos países gastadores tiveram ao longo dos séculos. Face a isto fará sentido insultar a troika? São concebíveis alternativas melhores? Podemos ralhar, mas não temos razão.