quinta-feira, 25 de abril de 2013

Roger Helmer: EU is exporting jobs, industry and emissions

Sustentabilidade, segurança, de preço acessível, são os propalados vértices do triângulo da energia na "europa" mas apenas o primeiro é tido em conta: "sustentabilidade" (tralha ecologista).

Embora sejam um flop, a "europa" apenas confia nas renováveis. A Alemanha, que gastou uma colossal fortuna em tralha eólica, está a construir mais 25 centrais a carvão para resolver o problema que as eólicas não resolveram.

A "europa", que continua a tentar que o gás de xisto não seja de forma alguma explorada, acabará por ficar para trás também face aos EUA onde, e apesar das repetitivas tentativas de Obama em sabotar o processo, a exploração daquele gás vai de vento em popa provocando o renascimento da indústria.

A "europa" continua, portanto, a exportar indústria, negócio, postos de trabalho e emissões de CO2. Entretanto, embora as emissões directas na "europa" sejam baixas, as emissões provocadas pela fabricação de produtos importados é gigantesca.

Nem o preço das energia "renováveis" é sustentável nem a teoria do "aquecimento global" que as suporta.


domingo, 21 de abril de 2013

Pat Condell: I'm offended by Islam



Published on Apr 3, 2013
In so many ways.

Are sharia councils failing vulnerable women?
http://www.bbc.co.uk/news/uk-22044724?

Sharia courts "as consensual as rape"
http://www.telegraph.co.uk/news/relig...

Female genital mutilation - unreported, ignored, unpunished
http://www.independent.co.uk/news/uk/...

Migrants from Europe bringing girls to tolerant Britain for genital mutilation
http://www.independent.co.uk/news/uk/...

Saudi school lessons in UK concern government
http://www.bbc.co.uk/news/uk-11799713

BBC's Panorama claims Islamic schools teach anti-Semitism and homophobia
http://www.guardian.co.uk/media/2010/...

British schools where girls must wear the Islamic veil
http://www.telegraph.co.uk/education/...

Religious butchering now commonplace in Britain
http://www.telegraph.co.uk/foodanddri...

Ex-soldier jailed for burning Koran
http://www.bbc.co.uk/news/uk-england-...

Muslim spared prison for anti-Semitic incitement to violence
http://www.thejc.com/news/uk-news/608...

Jailed for anti-Islam images in window
http://www.thisislincolnshire.co.uk/G...

Anti gay bigotry, the East London Mosque, and Lutfur Rahman
http://hurryupharry.org/2011/07/04/an...

East London Mosque breaks its promise on homophobic speakers after just eight days
http://blogs.telegraph.co.uk/news/and...

East London Mosque holds a rally for terrorist lovers
http://hurryupharry.org/2013/02/05/ea...

East London Mosque condemns homophobia yet advertised four anti-gay speakers in one month
http://blogs.telegraph.co.uk/news/and...

More on the East London Mosque and homophobia
http://hurryupharry.org/2013/01/22/mo...

Inextricably linked to controversial mosque: the secret world of IFE
http://www.telegraph.co.uk/news/polit...

Islam: List of persecution of homosexuals
http://themuslimissue.wordpress.com/2...

You can download an audio version of this video at
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BOOKS OF TRANSCRIPTS
http://www.lulu.com/shop/pat-condell/...
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sexta-feira, 19 de abril de 2013

"Porque virei à direita"






Chegou-me às mãos, dias atrás, este livro, editado pela Três Estrelas, de S. Paulo. Com pouco mais de 100 páginas, é constituído por três textos de filosofia política, assinados por Luiz Felipe Pondé, Denis Rosenfield, ambos brasileiros, e pelo português João Pereira Coutinho. O prefácio é de Marcelo Consentino. Deixarei de lado os textos de Pondé e Rosenfield, para me centrar no de Pereira Coutinho.

Conhecia-o das suas participações em programas televisivos de debate sobre a actualidade política em Portugal bem como das crónicas que assina regularmente no jornal Correio da Manhã. Em ambos os casos, o que distingue as suas intervenções das dos restantes comentadores ou cronistas é a elegante irreverência e, frequentemente, a subtil ironia (haja alguém!) com que costuma responder ao que lhe perguntam ou tratar o que se sentiu motivado a abordar.

O texto incluído neste livro mantém essas características, aliadas a um tom mais intimista, tornando a sua leitura muitíssimo fluida. E surpreende ainda duplamente quem avalie a dimensão intelectual de João Pereira Coutinho pela inevitável maior leveza dessas suas intervenções públicas.

Em primeiro lugar, porque nele se organiza e estrutura, sinteticamente mas com rigor, uma reflexão documentada e aprofundada sobre a relação possível entre racionalidade, utopia e Estado, sobre as oposições entre “políticas de fé” e “políticas de cepticismo” (para utilizar os termos de um inspirador maior de qualquer dos três ensaístas: Michael Oakeshott  - cuja obra continua, quase completamente, por traduzir, sinal inequívoco do obscurantismo a que o reinante e opressivo quadro mental da esquerda nos conduziu). Em segundo lugar, porque consegue que as sucessivas conclusões, mesmo as mais complexas, sejam facilmente apreensíveis pela sua formulação numa linguagem do melhor (leia-se: mais sábio) e delicioso senso-comum.

Um texto a descobrir, com a urgência justificável pelo vazio de ideias que, dia a dia, vai engolindo irremediavelmente o país.

Se houvesse tanto zelo quando se trata de Alterações Climáticas...

O Público anda aflito com um erro descoberto num dos milhões que já se fizeram sobre endividamento. O caso já foi rebatido pelos autores do paper e demonstram que as conclusões se mantêm: há evidência de correlação entre fraco crescimento económico e dívida. Claro que o título da notícia não refere nada disto...

Já quando se trata de apontar os erros e inconsistências de estudos relacionados com o aquecimento global o desinteresse instala-se.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Portugal: país de ruas só a descer

"

Em tempos, Henrique Monteiro contou uma história que uso para explicar a nossa tragédia. Contava ele que na aldeia onde nasceu, na Beira Alta, havia um maluco que dizia que, se mandasse, a ruas seriam só a descer.

Os seus conterrâneos esforçavam-se logo por mostrar que tal não seria possível. Mesmo assim, o homem insistia: se for eu a mandar as ruas serão só a descer.

Ideia que, segundo um meu colega historiador, tem autoria: João Camoesas, deputado (e ministro da Instrução Pública) do Partido Democrático, que, em finais da 1ª República, terá proposto a construção de estradas só a descer para poupar nos combustíveis.

Foi então que descobri que a ilusão de que a vontade política pode mudar a realidade tem tradição. Uma tradição de visionários que deixou marca no ensino e nas demais políticas públicas. Daí as vias abertas ao crescimento sem austeridade, aos direitos sem deveres e a mais e mais despesa. Até que a realidade deu sinal de vida e os credores entraram porta adentro. Mais uma vez. Mas tal não obsta ao elogio a quem nos arruinou e ao insulto a quem empresta. Daí a acusação ao Vítor de ser um tecnocrata ao serviço de estrangeiros.

Entretanto, o País imaginário da Constituição louva-se no consenso democrático e socialista, sem se reconhecer nos interesses instalados e desenvolvidos a coberto do Estado de Bem-estar. Ou será antes de Bem-estar do Estado?

Volta e meia a malta indigna-se: "Rua com a ‘troika'". O que faz crescer a popularidade de quem condena os sintomas e apoia as causas do nosso empobrecimento. Aqui entra a Imprensa, na disputa por comentadores com experiência política na condução por ruas só a descer. Com vivas ao consenso alargado e palco aos protegidos e medalhados do regime, agora em agonia. Será só maldade ou ignorância?

Resta - em tempo de lamento de cortes "cegos", sem nunca se propor cortes com visão - lembrar uma senhora que foi ontem a enterrar: o melhor homem político da altura. Filha de um merceeiro metodista e de uma modista, esta nascida "em casa com carne uma vez por semana e retrete no quintal" foi, mesmo assim, capaz de desafiar as elites conservadoras. Já entre nós, os grandes merceeiros tendem ao compromisso com os bem pensantes das ruas só a descer. Daí a nossa dificuldade em compreender a oposição de Thatcher à União (UEM). E mais ainda o seu aviso de partida: "Não sou um político de consensos, sou de convicções". Mas em Portugal persiste a ilusão e os avisos são outros: "Seguro exige a Passos e à ‘troika' recuo nos cortes para manter o consenso." E nem o recente aviso do primeiro- ministro da Finlândia - "não há atalhos para o céu" - nos permite ver que a superação da crise depende menos de recuos e mais de coragem para radicais cortes na despesa. Os mesmos que até agora, apesar das exigências da Troika, nunca foram feitos.

José Manuel Moreira, Professor Universitário e membro do Mont Pélerin Society

"

"European Citizens' Initiative" another PR sham


• Speaker: Gerard Batten MEP, UKIP (London), Europe of Freedom and Democracy (EFD) group - http://www.gerardbattenmep.co.uk

• Debate: One year of European Citizens' Initiative in practice: evaluating experience and tackling obstacles
Commission statement
[2013/2604(RSP)]

Do lóbi das esferas, das panelas de pressão e dos pregos

Depois do ataque bombista em Waco, é de supor que venha a ser regulamentada a aquisição de panelas de pressão, pregos e esferas.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Central bankers and lackey bureaucrats should be tried for financial crimes - Godfrey Bloom MEP



John Stossel - Climate Change & Global Greening

O uso de combustíveis fósseis permite evitar desmatar para cultivar e permite melhor a vida tanto do mundo da clorofila como do animal, humanos incluídos, naturalmente.

Ou se tem energia barata ou terá que se suportar ser mão de obra barata.


'Man-made global-warming' hypothesis dead in the water - Godfrey Bloom MEP


Published on Apr 15, 2013

Support: http://www.ukip.org/donations | http://www.ukipmeps.org
• European Parliament, Strasbourg, 15 April 2013

• Speaker: Godfrey Bloom MEP, UKIP (Yorkshire & Lincolnshire), Europe of Freedom and Democracy (EFD) group - http://www.godfreybloommep.co.uk

• Debate: Timing of auctions of greenhouse gas allowances
Report: Matthias Groote (A7-0046/2013)
Report on the proposal for a decision of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC clarifying provisions on the timing of auctions of greenhouse gas allowances
[COM(2012)0416 - C7-0203/2012 - 2012/0202(COD)]
Committee on the Environment, Public Health and Food Safety

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Crónicas do Planeta Alice...






A caminho do Estado “social”

Antigamente, ou seja até há meia dúzia de dias, inúmeros portugueses criticavam o Governo por apostar na receita e ignorar a despesa. Eu estava com eles. Desde que Vítor Gaspar decidiu compensar os votos do Tribunal Constitucional (TC) mediante a suspensão de determinados gastos públicos, muitos dos portugueses referidos saltitam furiosos, a acusar o Governo de "chantagem" e "vingança". Não estou com eles.

Se não for pedir demasiado, convém que as pessoas decidam se preferem corrigir as contas públicas pelo lado do emagrecimento da coisa pública ou pelo lado do emagrecimento dos contribuintes (também existe aquela ala folclórica que prefere não corrigir contas nenhumas, mas aqui falo de gente crescida). O que não se pode é defender apenas o fisco que estrangula os outros ou a poupança que não nos afecta. Condenar o aumento de impostos e, em simultâneo, atacar o seu reverso é, sem ofensa, uma palermice.

Ainda por cima quando o reverso é tão vago. Bem sei que os "telejornais" gostam de começar em tom dramático. Porém, o "congelamento" dos gastos é limitado no alcance e provisório na duração. Além disso, nem sequer é inédito, visto que em Setembro passado aconteceu decisão similar e, talvez porque então o PS ainda não revelava desesperada urgência em chegar ao poder, sem uma fracção do drama actual. Histeria à parte, conforme aliás explicou Guilherme d'Oliveira Martins, um reduto de sensatez em pleno manicómio, trata-se apenas de um remendo destinado a ganhar tempo enquanto não se encontra uma alternativa aos mil e trezentos milhões com que o TC embirrou. É uma necessidade, não uma convicção.

Antes fosse uma convicção, visto que um Governo austero com o dinheiro alheio é melhor do que um Governo magnânimo. Infelizmente, o estranho "liberalismo" do primeiro-ministro e do ministro das Finanças é na essência pouquíssimo liberal. Sempre que não se entretêm a saquear os cidadãos, os esforços deles dedicam-se a evitar reformas e a adiar os "cortes" de 4 mil milhões, agora elevados a 5 mil e 300 milhões ou, há quem garanta, a 7 mil milhões. Caso alguma vez procedam de facto ao "corte" estrutural de uns cêntimos será sob ameaça da troika, a qual, se continuarmos a brincar às nações independentes, seca definitivamente a fonte e transforma-nos enfim no Estado "social" com que tanto sonhamos. "Social" no sentido de miserável, claro


Fascismo/antifascismo

Nos campos da internet onde apascenta a extrema-esquerda, reina a felicidade graças à morte de Margaret Thatcher, vulgo "a fascista". A aplicação do epíteto, em Portugal de resto muito desprendida, é elucidativa do tipo de estrutura mental que o aplica. A sra. Thatcher venceu três eleições populares? Fascismo. A sra. Thatcher desembaraçou o Reino Unido do jugo sindical que a generalidade da população não elegera? Fascismo. A sra. Thatcher encolheu o peso do Estado em prol da escolha individual? Fascismo. A sra. Thatcher modernizou económica e socialmente o Reino Unido? Fascismo. A sra. Thatcher venceu nas Falkland uma guerra iniciada por uma ditadura decidida a vergar a autodeterminação da comunidade local? Fascismo. A sra. Thatcher ajudou a derrubar os totalitarismos do Leste europeu? Fascismo, fascismo, fascismo.

Se bem percebo, um governante "fascista" é aquele que favorece a democracia, promove a liberdade, desampara a vida dos cidadãos e, se possível, combate regimes fascistas a sério. Em contrapartida, um líder "antifascista" que se preze desrespeita eleições, professa a submissão dos cidadãos, arrasa a economia e, se adicionar uns pozinhos de culto da personalidade e o adequado castigo dos dissidentes, parece-se imenso com um fascista de facto. Ou a extrema-esquerda é ainda mais tresloucada do que aparenta ou a ciência política anda redondamente enganada há largas décadas. Por mim, aposto na segunda hipótese.


Navegar é preciso

Não é um bocadinho esquisito lamentar o surto de emigração enquanto se celebra o sucesso do actor Diogo Morgado nos Estados Unidos? Das duas, uma: ou os jornalistas vão para os aeroportos perguntar a quem parte se escreveu uma carta chorosa ao Presidente da República ou escrevem textos entusiásticos sobre os cachorros-quentes que o sr. Morgado partilhou com Oprah Winfrey. Por outras palavras, ou decidem que emigrar é uma condenação ou decidem que é uma oportunidade.

A verdade é que ficar por aqui não nos leva longe, figurativa ou literalmente. Quando andava por Portugal a ganhar a vida em telenovelas (é o que li), o sr. Morgado era-me um completo desconhecido. E suspeito que mesmo os que o conheciam não entravam em delírio patriótico à mera menção do seu nome. Os noticiários televisivos, pelo menos, não dedicavam reportagens todas satisfeitas à inegável popularidade e à alegada sensualidade do homem. Na América, o sr. Morgado conseguiu o papel de protagonista do Novo Testamento numa versão filmada da Bíblia e, hoje, é uma moderada celebridade.
E o mesmo vale para as vedetas da bola e, apesar dos diversos níveis de fama e de prestígio, para qualquer ofício: é absurdo festejar Cristiano Ronaldo e criticar o processo que, em Manchester e Madrid, fez dele aquilo que ele é. Nem todos os casos de emigração correm bem? Com certeza, embora aparentemente só os casos de emigração podem correr muito bem. Limitarmo-nos à terrinha é contentarmo-nos com a gastronomia, o clima e uma dimensão quase fatalmente irrisória. É, de acordo com o carácter e o talento, uma escolha ou uma necessidade legítimas. Não é o melhor dos mundos, que aliás existe neste mundo mas não neste país. Se atendermos às probabilidades e ao bom senso, seria impossível que existisse: em Lisboa ou em Figueiró dos Vinhos, um cachorro-quente jamais é notícia.


O problema da habitação

A língua portuguesa não tem tradução exacta para "gentrification", palavra inglesa que define a transformação de um espaço urbano habitado por gente pobre numa zona aburguesada. Mas, excepto se a "gentrificação" beneficiasse subculturas específicas, como os artistas em Manhattan ou os homossexuais em São Francisco, o jornalismo português e não só português tem o sentimentalismo pronto a ser derramado sobre processos do género. Veja-se o exemplo do Bairro do Aleixo, no Porto, onde a implosão de mais uma torre suscita inúmeras reportagens lacrimosas e indignadas.

Vê-se residentes compreensivelmente atarantados com a mudança brusca nas suas vidas. Vê-se o oportunismo político a desfilar demagogia por entre os escombros. Vê-se a sugestão de que Rui Rio, vulgo o Cruel, deseja suprimir uma comunidade pobre em prol da libertação dos terrenos para condomínios de luxo. Não se vê muitas alusões a um pormenor sem importância, o de que o Aleixo é um centro comercial de drogas ditas "duras" e um entreposto da desgraça humana. E não se vê nenhuma alusão a uma evidência: pior do que a decisão dos poderes públicos em transladar à força os moradores de um bairro "social" foi a decisão inicial de criar o bairro "social".

Não nego que o país saído do golpe de Estado de 1974 exibisse graves carências de habitação. O que parece amplamente provado é que enfiar largas centenas de pessoas em aglomerados de betão resolve mal os problemas citados e inaugura outros. Alternativas? Eis um assunto que, por uma vez, importaria ter sido debatido. Porém, desde a primeira hora que o debate deu lugar à compra directa de votos e à propaganda. E, hoje, as consequências da fraude dissolvem-se à custa de compaixão simulada e relatos de "interesse humano" nos quais os humanos são tratados com o maior dos desprezos.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Nova canção do emigrante com provérbio afim (recebido por e-mail)






Voltei, voltei

Voltei de lá

Ainda ontem estava em França
E agora já estou cá

Vale mais um mês aqui
Do que um ano inteiro lá

Ainda ontem eu pensava
E sonhava cá voltar
Ai, eu já não suportava
Ficar longe do meu lar

Agora já estou aqui
Já me passou esta dor
Tanto, tanto que eu pedi
Este milagre ao Senhor



Naturais tonterias

O PS-BE pela mão de um dos respectivos monarcas.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Charlotte Barbour-Condini - Recorder (Vivaldi Recorder Concerto)


Só há dores de calos quando há calos

Quando começaram a desconfiar que os portugueses se estavam a endividar descontroladamente, os "especuladores" apertaram a torneira e esperaram a reacção. O arremesso espertalhaço de mocas foi de tal ordem que eles ficaram a saber que já nem por arames a economia de Portugal estava presa.

O ministro Gaspar fez o mesmo à máquina do estado e ficou a saber que havia camiões de dinheiro a desaparecer pela porta do cavalo.

Felizmente o bicho estatal de torrar dinheiro nunca e nada aprende.

domingo, 7 de abril de 2013

Old habits die hard II

Christopher Monckton.

Old habits die hard I

Marc Morano:






Outras quatro crónicas exemplares...



(imagem obtida aqui)




Donzelas e galdérias

Sem pompa nem circunstância, encerraram os Centros Novas Oportunidades. As NO responderam às carências do País em matéria de certificações sem responder às carências do País em matéria de aprendizagem. Ou seja, as pessoas entravam formal e tecnicamente desqualificadas nos espaços de formação e, decorridos meses, deles saíam apenas tecnicamente desqualificadas. Pelo meio, a troco de "histórias de vida" e conversa fiada, ganhavam um papel que lhes garantia a posse do 9.º ou do 12.º ano. Mil e oitocentos milhões de euros depois, 400 mil portugueses são os confusos proprietários do tal papel e os candidatos ao desemprego ou a profissões desvalorizadas que sempre haviam sido. Ao contrário do que alguns charlatães chegaram a afirmar, criticar as NO não significava insultar os incautos que por elas passaram: ao arregimentar incautos para efeitos de propaganda, as NO eram o insulto. E a abolição de um insulto é uma boa notícia.

Estranhamente, essa notícia não mereceu os festejos suscitados por uma segunda notícia feliz e quase simultânea, a da demissão do ministro Miguel Relvas, que obtivera uma licenciatura à custa do exacto tipo de equivalências imaginárias que fundamentavam as NO. Mais estranho é que muitos dos que defendiam as NO sejam os mesmos que, com alguma razão e escassa legitimidade, acharam o processo do "dr." Relvas um atentado à democracia. Se o processo do "dr." Relvas é misterioso, não se compara ao mistério das reacções que fomentou.

Uma reacção típica consistiu em afirmar que a demissão pecou por tardia. Nada a obstar: por lealdade, necessidade ou pura dependência, o dr. Passos Coelho deixou que os estragos provocados pelo currículo "académico" do "dr." Relvas se prolongassem indefinidamente, com custos que o Governo dispensava. Apesar disso, o "dr." Relvas lá acabou por sair, o que nem sempre se pode dizer de governantes com licenciaturas igualmente duvidosas que se agarraram ao poder e sobreviveram à revelação das trapalhadas universitárias.

Outra reacção à saída do "dr." Relvas indigna-se com Nuno Crato, que alegadamente guardou por dias ou semanas o relatório da Inspeção-Geral da Educação e Ciência acerca do famoso canudo. Os indignados esquecem-se de que é inédito um ministro concordar com uma decisão que coloca em causa um seu colega. Sobretudo esquecem-se de que o antecessor desse ministro contemplou indiferente uma aldrabice similar à do "dr." Relvas (indiferente, vírgula: fechou a universidade em questão sem beliscar os respectivos beneficiados).

Uma terceira reacção trata de esclarecer que o "dr." Relvas não era, cito, "um ministro qualquer", logo a confirmação das habilidades praticadas na Lusófona abala gravemente o Governo. Acho óptimo que abale, ainda que ache esquisito o facto de governos anteriores escaparem ilesos à revelação de habilidades semelhantes praticadas por um membro que também não era um ministro qualquer: era o primeiro.
Entre as donzelas ofendidas com a novela do "dr." Relvas há inúmeras galdérias em novelas passadas. Hoje, puxam da virtude com o zelo com que ontem disfarçavam o vício. Levá-las a sério é reduzir Portugal a uma anedota. Como o "dr." Relvas, mas não só o "dr." Relvas.


Novas da Primavera

No Egipto, que desde a deposição de Mubarak é uma terra devotada à democracia e à liberdade de expressão, em dois dias a justiça local acusou dois comediantes por blasfemarem contra o islão. Não só é uma óptima média como um sinal da saúde da Primavera Árabe, que ao contrário da europeia não traz chuva nem favorece o voto em palhaços. A propósito de palhaçadas, imagino a cara daqueles que duvidavam do sucesso das revoluções no Médio Oriente e, ainda mais ridículo, profetizavam a troca de ditaduras "habituais" pela tirania de transtornados religiosos. Muito me tenho rido à custa deles, embora sempre no maior respeito pelo islão.


A natalidade não é quando o Estado quiser

Solidário como lhe compete, o ministro da Solidariedade mostra-se aflito com a baixíssima natalidade em Portugal: "Uma mulher que pretenda ser mãe, mais do que a disponibilidade financeira, reclama por disponibilidade para uma maior dedicação. Se tempo tivesse para os acompanhar teria mais filhos", jura Pedro Mota Soares, que propõe o trabalho em part-time da mãe ou do pai a fim de promover a disponibilidade. O Estado, claro, subsidiaria os 50% restantes.

Não percebi se a isenção parcial do trabalho seria atribuída apenas após o parto, para aumentar o período de dedicação, ou também antes do parto, para aumentar as hipóteses de fecundação. Neste último caso, convinha que ambos os progenitores beneficiassem do referido subsídio, excepto na hipótese remota de o dr. Mota Soares querer incentivar o adultério. Em qualquer dos casos, convinha apurar quem tomaria conta do bebé durante a metade do expediente cumprida pelos pais.

Muitas dúvidas, uma só certeza: a de que o voluntarismo do dr. Mota Soares não encontra eco no mundo real. Até há 70 anos, as portuguesas não gozavam de licença de maternidade. Em 1945, um contrato colectivo concedeu às trabalhadoras dos lanifícios, uma minoria no sector "feminino" dos têxteis, 30 dias de férias de parto pagas pela metade do salário. Na década de 1960, uma funcionária pública dispunha de 15 dias de licença, duplicados no início da década seguinte. Depois dos anos revolucionários de 1974 e 1975, a licença passou para 90 dias. Hoje, anda pelos 120 ou 150. Progresso? É evidente, salvo na quantidade de nascimentos propriamente ditos, os quais, indiferentes ao progressismo, vêm diminuindo com notável regularidade. Se existisse uma relação causal entre as políticas de estímulo à natalidade e a natalidade, seria fácil concluir que tudo o que as primeiras conseguiram foi reduzir a segunda a valores de facto irrisórios.

Sucede que a relação causal não existe. Ainda que os burocratas julguem o contrário, as pessoas não desenham a intimidade de acordo com leis, regulamentos ou portarias. A procriação depende da época, do meio, da cultura e sobretudo da vontade dos protagonistas crescidos da mesma - não depende da vontade do Estado. No máximo, é possível que, se o Estado desimpedisse o caminho, as circunstâncias económicas favoreceriam o nascimento de criancinhas. Mas nem isso está garantido. Garantida, só a morte. E os impostos que atrapalham a vida.


A bancarrota é constitucional

Num país em que ninguém parece acreditar na Justiça, na política e nos partidos, é interessante verificar a estrita devoção de tantos às decisões do Tribunal Constitucional, guardião de um documento ideológico e cujos membros resultam de nomeação partidária. Por mim, tudo bem. Mas não é inconsequente o respeito do TC por uma Constituição que desrespeita a realidade.

Ao contrário do que alguns pensam e tal como outros desejam, os "chumbos" do TC ao Orçamento não acabarão por correr apenas com o Governo: por este andar, arriscam-se a enxotar a troika mais o dinheiro que nos ajuda a fingir que ainda somos uma nação soberana e cheia de rigor legalista. Para cúmulo, nem os senhores juízes pagam a diferença do bolso deles nem a bancarrota é inconstitucional. Quando o dr. Seguro diz que quem criou o problema dos 1300 milhões deve resolvê-lo, falhou o destinatário e, sem surpresas, não acertou no resto.

Gramsci e os juízes



O meu amigo e distinto jurista Vitor Prata fez, como não podia deixar de ser, uma veemente defesa da independência e irresponsabilidade ( no bom sentido) dos juízes. É impossível não concordar que os juizes, em abstracto, devem julgar de forma independente, de acordo com as leis da terra. Não são eles que fazem as leis, apenas as aplicam. 
Este é um dos pilares do estado de direito.
O ideal, convenhamos, é que os juizes fossem robots ou alienígenas e envergassem uma espécie de véu de ignorância relativamente ao contexto onde se movem.
Mas não é assim, nunca foi e nunca será. O que melhor se aproxima deste ideal é o conceito de "juiz de fora", um juiz que vinha ao burgo julgar conflitos entre habitantes.
Tanto os legisladores como os juizes são pessoas. As leis não lhe surgem na cabeça por obra e graça do espírito santo. Quando as fazem e as aplicam, estão apenas a positivar conceitos de "bem" e "mal", "certo" e "errado", "justo" e "injusto", que estão a montante e que resultam da sua cultura, dos seus valores, da suas idiossincrasias.
As nossas leis, seguindo a tradição romana, são feitas e aplicadas de cima para baixo, por uma elite.
Mas, e isso é ainda mais veemente na common law, as leis acabam, por resultar daquilo que é o sentido comum de justo e injusto, no momento em que são feitas e aplicadas.
É aqui que entra o conceito gramsciano de hegemonia.
As leis e a sua aplicação reflectem, em cada momento, o "senso comum" prevalecente quer na elite ( direito romano" quer na população ( common law).

É por isso que, no caso vertente, a entrada para o TC é cuidadosamente crivada por critérios ideológicos. Os juizes são indicados segundo a sua visão do mundo e a esquerda, quando os indica, sabe precisamente o que está a fazer ao passo que a "direita" que temos ainda não entendeu este mecanismo fundamental e indica por critérios de uma vaga competência profissional. E sendo a direita que temos, apenas uma variação social democrata. o nosso TC está repleto de socialistas e social-democratas.
É óbvio que os juízes não seguem de forma canina as posições políticas dos partidos da sua área. São ciosos, têm um estatuto diferente, pensam e decidem unicamente pela sua cabeça. O meu argumento não é esse.
Os juízes decidem como decidem porque pensam assim. São, basicamente, o resultado da famosa marcha "gramsciana".
O seu "senso comum" é deslocado para a esquerda, como Gramsci previa.

Mas, é claro, a culpa maior é o de uma Constituição cheia de ideias vagas e grandiosas que podem ser invocadas para justificar uma coisa e o seu contrário.
A igualdade, por exemplo.
Cada um interpreta-a como entende, não existe nenhuma definição aritmética, depende do senso de cada um. E aqui entra Gramsci....
E o resultado é que o TC é um timoneiro que vira inevitavelmente para a esquerda. O barco vai acabar por encalhar a menos que o TC nos salve e produza um Acórdão a declarar que a bancarrota é inconstitucional.

sábado, 6 de abril de 2013

Mais 4 belos e gordos ...

Já se sabe onde se vai buscar dinheiro para comprar os mais 4 submarinos que o Tribunal Constitucional mandou adquirir?

Temos 2 a navegar, uns 400 em dívida e acabámos de adjudicar mais 4.

Não há dúvida. Portugal, país de marujos.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

"Indignações" avulso

Nuno Crato declarou que, na opinião ele, a licenciatura de Relvas está furada mas que caberá ao tribunal administrativo a adequada clarificação.

Curioso que ninguém se tenha "indignado" que Nuno Crato esteja a projectar uma "intolerável pressão" sobre os juízes que terão em mãos o processo.

Caso a opinião do ministro fosse a contrária, será que os referidos indignáveis estariam mais atentos?

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Da crise do excesso de falta de abundância






Pode-se ler aqui.


Investigadores alemães concluíram que o aquecimento global contribuiu para um Inverno mais chuvoso e prolongado e que o Verão este ano não vai ser muito quente.


Filipe Duarte Santos, professor catedrático especialista em alterações climatéricas, disse, em entrevista ao Correio da Manhã, que o aquecimento global contribui para Invernos mais severos.
«No Ártico, existe uma grande quantidade de gelo a flutuar que, de ano para ano, está a perder extensão e espessura devido ao aquecimento global. Com menos gelo, há mais água a absorver radiação e a aquecer», explicou.
No entanto, o que está a surpreender os investigadores é o facto de o ar polar Ártico estar a ficar mais quente e a alterar a circulação global da atmosfera, empurrando o ar polar frio para latitudes mais baixas.
«Nas nossas latitudes (o ar polar do ártico), provoca um acréscimo de precipitação, apesar de a tendência ser para maiores períodos de seca. Estamos com uma Primavera com muita chuva, mas para o ano já poderá ser de muito calor. O certo é que teremos fenómenos mais extremos», disse  Filipe Duarte Santos