sábado, 9 de junho de 2012

Reinaldo Azevedo: A recaída bolivariana da diplomacia brasileira

Por Reinaldo Azevedo.
"A proposta de enquadramento da comissão - que por extensão acaba atingindo a Corte Interamericana de Direitos Humanos - teve como defensor principal o presidente equatoriano Rafael Correa, o único chefe de Estado presente ao encontro, além do anfitrião Evo Morales, que acusou aquele órgão da OEA de favorecer “a liberdade de extorsão do jornalismo”. Ele combate a “imprensa burguesa” ferozmente em seu país, com a imposição de medidas econômico-financeiras, legislativas e judiciais que têm sufocado os veículos de comunicação que lhe fazem oposição. Evo Morales e os representantes da Venezuela e da Nicarágua, integrantes da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), fizeram eco às diatribes de Correa. O embaixador da Venezuela na OEA, Roy Chaderton, declarou à agência de notícias Reuters que a CIDH “é um instrumento do império composto por cúmplices e covardes” e reiterou as críticas de seu governo ao trabalho do argentino Santiago Cantón na Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A função dessa comissão é promover, fiscalizar e proteger os direitos humanos nas Américas, o que tem feito com o mesmo rigor com que, no passado, condenava as práticas antidemocráticas das ditaduras direitistas no continente. 
O Brasil, ao lado de México e Argentina, não chegou a endossar os ataques diretos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas defendeu a necessidade de “modernizar” os mecanismos de atuação dos órgãos da OEA que atuam na área de direitos humanos, o que significa, na prática, diminuir sua autonomia, transferindo as principais decisões para o plenário da OEA e, como consequência, esvaziando o poder da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Exatamente por esse motivo, essa “modernização” é combatida por entidades como a Human Rights Watch e a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP)."