sexta-feira, 10 de maio de 2013

Porque viraram à direita - e para qual direita (Parte III)







 Nota introdutória


Nesta terceira e última parte de minha análise do livro Por que virei à direita, afasto-me da discussão de seu tema central, a defesa do liberalismo e da sociedade aberta contra as utopias rousseaunianas de esquerda e seu “liberticídio”, para esboçar por que esta discussão, apesar de sua importância e persistente atualidade (infelizmente), pede hoje uma ampliação de foco ou de abrangência, incluindo a hipótese radical do "decrescimento econômico".

1. O conservadorismo é um humanismo – logo, não basta

Capitalismo é produtivismo e consumismo. Dadas a inelasticidade física do meio ambiente terrestre e a elasticidade histórica da população humana e da produção capitalista, que na verdade é consumo, nas duas pontas (consumo dos produtos gerados, mas também da energia e dos insumos geradores), o capitalismo é, no limite, insustentável. Como a esquerda fracassou em sua crítica e a direita é inapetente a ela, resta, ou restaria, o ambientalismo. Este, porém, é incapaz, se não de fazer a crítica radical do capitalismo, ou seja, do consumismo, de levar tal crítica à sua consequência lógica, a concepção de um sistema socioeconômico alternativo. Porque isto implicaria em um sistema político que o implementasse. Aqui a diferença fundamental entre esquerdismo e ambientalismo se explicita: o esquerdismo, a partir do rousseaunismo, tem o homem, a história humana, a sociedade como foco e razão de ser. Já o ambientalismo tem um foco e uma razão diferentes, além de maiores ou mais abrangentes: a humanidade mais o meio ambiente terrestre. O esquerdismo é um humanismo. O conservadorismo, outro. Face aos conhecimentos contemporâneos, todo humanismo é insuficiente.

Se o esquerdismo é mudancista, ou seja, pretende mudar a sociedade para se adequar a certo ideal da condição humana, o ambientalismo é mudancista porque antimudancista, ou conservador. É surpreendente como não se costuma notar serem os termos conservador e conservacionista, originalmente, sinônimos. A diferença nos usos dos dois termos se dá em função dos objetos de conservação: os conservadores se preocupam em conservar a sociedade, os conservacionistas se ocupam em preservar o meio ambiente. Enquanto a história determinou o fracasso do pensamento de esquerda, essa diferença de foco entre os conservadores e os conservacionistas evidencia certa insuficiência do pensamento de direita. “After such knowledge, what forgiveness?”, como diria Eliot.

O conservadorismo político é hoje insuficiente porque, à semelhança do esquerdismo, mantém certa obsessão “humanista” que é, na verdade, uma forma de antropocentrismo. Luiz Felipe Pondé é, neste sentido, um caso limite e exemplar (daí a possível pertinência de se deter sobre ele): seu pensamento navega e naufraga numa insistência monótona, cansativa e algo fanática em “pensar sobre o homem”. Na prática, em denunciar como a modernidade é enganosa ao haver pretendido “solucionar o humano”: “O que caracteriza a modernidade é a utopia de que a gente vai organizar a agonia. Não resolve. O ser humano é agonia. O ser humano não é alguma coisa que tenha solução”.[i] De fato, não tem. Não, porém, como acredita Pondé, porque “a natureza humana [...] sempre subentende um certo mistério” (a “natureza humana” e apenas ela, obviamente...).[ii] Mas sim porque se trata de um falso problema, ou de um falseamento do problema.

Sendo apenas uma espécie, ou seja, um ponto em duas redes imensuráveis, uma estendida no tempo, ocontinuum da história da vida, outra estendida no espaço, o continuum da biosfera, o ser humano pouco importa, no sentido de que importa pouco, ou seja, não detém informação importante, isto é, suficiente, que dirá determinante. Frise-se que não quero com isso dizer que se trata de falta de informação por parte do ser humano, mas sim que toda informação possível sobre o ser humano é insuficiente para sequer começar a compreender ou descrever o ser humano (que dirá uma realidade maior ou mais abrangente), na medida em que este não apenas não existe no vácuo como não existe por si – ou em si. E aqui não me refiro a qualquer “dimensão espiritual” ou “transcendência”, mas à biologia (apenas para citar um exemplo, nosso DNA incorpora vírus antigos que já tinham sido incorporados por espécies de que descendemos, para não falar do fato de que há mais bactérias mutualistas em nosso corpos do que células humanas; a lista poderia se estender enormemente).

O atraso de certo pensamento conservador, de que Pondé é hoje o representante brasileiro mais notório, revela-se, afinal, profundo. Pois além de pretender “pensar o ser humano”, como se ainda suficiente, insiste em que o caminho para fazê-lo passa pela religião, pela crença em Deus ou coisa parecida, como se ainda nos tempos da escolástica. Se ao lado dessa velha “espiritualidade”, que não passa da forma mais radical de narcisismo humanista (apenas humanos têm alma; Adão foi criado à imagem e semelhança de Deus; etc.), ainda houvesse espaço para um pensamento ambientalmente informado, abrangente ou includente, ela seria apenas ociosa, e afinal irrelevante. Em um conservador obscurantista como Pondé, porém, a crença em Deus serve como importante reforço do narcisismo humanista, do tardoantropocentrismo, ou seja, da ignorância orgulhosa.

2. Uma oligarquia catastrófica [iii]

Com o colapso da URSS e o fim do “socialismo real”, o refluxo perplexo da crítica ao sistema capitalista foi seguido pela desorientação generalizada da esquerda mundial. A crítica ao sistema tomaria então, a partir dos anos 1990, dois rumos principais: o primeiro, que atacava não mais o sistema em si, porém sua face mais evidente, a globalização, expresso no movimento conhecido como altermundialismo e centrado nos Fóruns Sociais, com seu slogan “Outro mundo é possível” – sem que tenha sido possível descrever esse mundo; o segundo, mais pragmático e pontual, centrado na questão ambiental, denunciando extinções, desmatamentos e poluições, sugerindo dimuição de emissões, reciclagem e o uso de energia limpa, e afinal ganhando densidade na questão do aquecimento global – porém na situação paradoxal de ver tudo encampado pelos governos, o que afinal resultou em cúpulas internacionais e impasses idem. O que fazer, afinal, se o sistema alternativo morreu (felizmente), e se o sistema sobrevivente pode levar diretamente à catástrofe?

A maior parte da superfície do globo será transformada em deserto. Os sobreviventes se agruparão em torno do Ártico. Mas não haverá lugar para todo mundo, o que gerará guerras, populações enfurecidas, senhores da guerra. Não é a Terra que está ameaçada, mas a civilização.

Quem o diz é James Lovelock, criador da conhecida hipótese Gaia. Lovelock é um cientista sério, e como tal é reconhecido por seus pares. Não é, portanto, culpa sua se a metáfora da Terra como um organismo, formulada décadas atrás, visando transmitir uma visão da clara interdependência dos sistemas biológicos quando isto ainda era uma novidade, foi depois transformada pelos “miolos moles” de plantão em “Terra viva”, versão new age da mais antiga das divindades, a Mãe Terra – que, na verdade, está mais para madrasta. Uma madrasta totalmente indiferente, incapaz de lançar uma lágrima pela morte provável de milhões de seus filhos mais ousados. Mesmo porque, estará seca.


O que fazer, então, como diria Lênin? Recomeçar do começo: pelo diagnóstico. Eis o objetivo do francês Hervé Kempf em Como os ricos destroem o planeta (São Paulo, Globo, 2010), no qual aparece a declaração de Lovelock (p. 10). Kempf era um jornalista especializado em ciência quando houve o desastre radioativo de Chernobyl, em 1986, o que o fez se tornar um ecologista radical, mas não um idiota.

A hipótese de partida de Kempf pode ser expressa em poucas palavras: a crise ambiental é ainda mais grave e, portanto, ainda mais urgente, do que se costuma reconhecer; ela não pode ser equacionada, ou seja, compreendida e muito menos resolvida, sem levar em conta sua causa central: o consumismo como ideologia, e a oligarquia mundial (sic) que o impõe, defende e sustenta.

Daí o livro denunciar, inclusive, o próprio “desenvolvimento sustentável”: “A única função real do ‘desenvolvimento sustentável’ é manter os lucros e evitar mudanças de hábito, apenas alterando um pouco o curso. Mas são justamente os lucros e os hábitos que nos impedem de mudar o curso” (p. 44).

Kempf, portanto, articula de forma direta e sintética a questão ambiental à questão sociopolíticoeconômica, apontando para a saída do impasse tanto das insuficiências ingênuas do ambientalismo como do tardoesquerdismo vazio do altermundialismo. Como o ambientalismo é manco e o altermundialismo é cego, a tarefa revela-se ainda mais difícil.

Kempf chega então à sua colocação central. E no que o livro tem de melhor. Revisitando o clássico esquecido do final do século XIX, a Teoria da classe ociosa, de Thorstein Veblen, propõe uma interpretação e uma mudança do “capitalismo de consumo” contemporâneo que faz Marx parecer quase moderado (e o “socialismo real” ser tão questionável em seu produtivismo de Estado quanto o próprio capitalismo com seu produtivismo privado). Há uma oligarquia mundial (ou “nomenklatura capitalista”) isolada socialmente e hiperconsumista materialmente, mas principalmente criadora do modelo seguido pela longa cadeia de emulações que move as classes sociais a partir do momento em que suas necessidades fundamentais estão satisfeitas (se a miséria, a falta do necessário, não se relativiza, a pobreza, a falta do desejável, é sempre relativa a algum modelo do que seja a não-pobreza; de fato, seus parâmetros mudam de país para país). Como sintetiza o título de um dos capítulos, “A classe superior define o modo de vida de sua época”. Daí seu corolário: “A oligarquia incrementa a crise ambiental”. Pois esta é, fundamental e diretamente, resultado da produção, ou seja, do uso e da transformação dos recursos naturais. Kempf advoga então uma mudança brutal de paradigma, sintetizada em outro título: “Não é preciso aumentar a produção”.

A existência de uma casta de oligarcas, de uma camada social de hiper-ricos, não é, teoricamente, um problema. Pudemos observar, no passado, que a detenção do poder caminhava junto com a apropriação de grandes riquezas. [Porém] estamos em um momento muito específico da história, o século xxi, que coloca um desafio radicalmente novo para a espécie humana: pela primeira vez desde o início de sua expansão, há mais de 1 milhão de anos, ela se defronta com os limites biosféricos de seu prodigioso dinamismo. Viver este momento significa que devemos encontrar, coletivamente, os caminhos pelos quais guiar toda essa energia de forma diferente. Trata-se de um desafio magnífico, mas difícil. Ora, essa classe dirigente predadora e ávida, desperdiçando suas sinecuras, fazendo mau uso do poder, ergue-se como um obstáculo nesses caminhos. Ela não traz consigo nenhum projeto, não é levada por nenhum ideal, não emite nenhum discurso. A aristocracia da Idade Média era uma casta exploradora, mas não apenas isso: ela sonhava em construir uma ordem transcendente, de que são testemunhas as esplendorosas catedrais góticas. A burguesia do século xix, que Marx qualificava de classe revolucionária, explorava o proletariado, mas tinha também o sentimento de estar difundindo o progresso e os ideais humanistas. As classes dirigentes da Guerra Fria eram levadas pela vontade de defender as liberdades democráticas diante de um contramodelo totalitarista. Mas hoje, depois de triunfar sobre o comunismo soviético, a ideologia capitalista não sabe fazer outra coisa que não festejar a si mesma. Todos os círculos de poder e de formação de opinião estão engolidos pelo seu pseudorrealismo, que considera impossível haver alternativas e que a única meta a ser perseguida para interferir na fatalidade da injustiça é aumentar cada vez mais a riqueza. Esse suposto realismo não é só sinistro, mas também cego. Cego diante do potencial explosivo da injustiça exposta. E cego diante do envenenamento da biosfera provocado pelo crescimento da riqueza material, envenenamento que significa a deterioração das condições da vida humana e a dilapidação das oportunidades que estarão à disposição das próximas gerações (pp. 97-8).

O desenvolvimentismo e o produtivismo são postos em cheque: pois se o título do último capítulo afirma não ser preciso aumentar a produção, seu texto argumenta que é imperativo diminuí-la. Taxas de crescimento devem ser lidas como aproximações à catástrofe, e substituídas por taxas de decrescimento.

3. Decrescimento econômico

Parece absurdo, à primeira vista. Mas apenas porque os paradigmas dominantes se transformam em ideologia, no sentido de crença política “naturalizada”. Neste caso, o crescimento indefinido da produção, sintetizado no crescimento do PIB, parece natural, entre outras coisas, porque a própria população não para de crescer. E também porque parece associado ao desenvolvimento qualitativo da civilização, evidente, por exemplo, nas conquistas tecnocientíficas, incluindo as médicas.

Começando pelo fim, tais conquistas nada têm a ver com a produção industrial. São o resultado de esforços pontuais de grupos de especialistas. Enquanto o aumento da população pode ser controlado. Isto já é verdade para a maior parte dos países ricos, em alguns dos quais a população na verdade diminui. E mesmo no Terceiro Mundo, o fim do crescimento só não é hoje maior por questões culturais. Por exemplo, entre a população muçulmana, que chega a um quinto da população mundial, com mais de 1 bilhão de indivíduos, a contracepção vai contra os princípios religiosos e as tradições sociais de grandes famílias patriarcais.

Mas talvez o maior obstáculo à aceitabilidade, antes ainda da aceitação, do contraparadigma decrescionista seja o fato de parecer apontar para a pobreza. Pois se a produção decresce, no limite, chegará a zero. Isto, porém, tampouco é verdade. Porque a parada do crescimento da produção e do consumo, e sua subsequente diminuição, devem ser acompanhadas de medidas de contenção de desperdício e de melhoria geral dos padrões de consumo, ou seja, de sua racionalização. Um artigo da presidenciável brasileira Marina Silva coloca a questão de forma clara e pontual, tratando objetivamente da problemática hidrelétrica de Belo Monte:

Estão mais do que evidentes a complexidade e os riscos envolvidos na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará. [...] Vê-se o direcionamento de todos os instrumentos de políticas públicas para viabilizar um projeto estrategicamente ruim, caro e de altíssimo risco socioambiental. Enquanto isso, pouco se faz para reduzir perdas da ordem de 15% em energia no país, o equivalente a três vezes a capacidade média de Belo Monte. E o processo em curso aponta mais desperdício: Belo Monte terá uma produção energética efetiva bem menor do que sua capacidade total -4.428 mw, em função do regime hídrico do rio e da configuração do projeto, e não os 11.223 mw anunciados. Surpreendem também as condições à disposição dos interessados em comercializar a energia gerada pelo rio Xingu. Tem-se R$ 13,5 bilhões em crédito subsidiado pelo bndes, com prazo de 30 anos para pagamento, a juros de 4% ao ano. Isenção de impostos sobre os lucros, o comprometimento do capital de empresas estatais e de fundos de pensão e, de quebra, o absurdo comprometimento de licenciamento ambiental com prazo preestabelecido para a obra começar já em setembro. [...] Imaginem se todas essas condições excepcionais fossem para melhorias da eficiência do sistema elétrico e para a redução da demanda por energia.[iv] [grifos nossos].

Na realidade, a parada do crescimento e sua diminuição ameaçam apenas a lógica do lucro atual. Sem voltar às velhas estigmatizações religioso-medievais da usura, é impossível, hoje, equacionar a questão ambiental sem chegar aos fundamentos do problema, que não é mais tão somente a poluição desse ou daquele tipo de produção ou de produto, mas a produção em si, cujo móvel primeiro é o lucro como hoje buscado e realizado. Mais exatamente, o crescimento indefinido do lucro – que não pode ser obtido sem um aumento da produção (mais ainda que o da produtividade), pois é esse aumento que gera mais produtos a partir do capital investido, ou imobilizado, produtos cuja comercialização aumentará então o retorno desse capital. Os produtos novos, impondo sua substituição, completam o quadro.

Um dos problemas centrais é o fato de que toda a atual contabilidade capitalista é falseada. Ela é falseada porque não incorpora entre seus custos os custos ambientais. Se estes são computados, e também computadas todas as ações públicas relacionadas diretamente ao consumismo, como a coleta de lixo e sua destinação, além de outras incontáveis iniciativas, como a oferta crescente de água etc., o que se constata é, de um lado, um involuntário “subsídio” pelo meio ambiente natural, e de outro, um subsídio estatal generalizado indireto de toda a atividade econômica. E como o meio ambiente natural é patrimônio comum, e como o dinheiro do Estado é dinheiro da população concentrado via impostos, a própria população subsidia parte importante dos lucros como hoje realizados. E se parte dos lucros é por ela subsidiada, essa mesma população tem o direito de questionar tal subsídio, logo, tal tipo de lucratividade.

Em termos práticos, o decrescionismo econômico, um novo pararadigma por enquanto teórico, mas que começa a emergir neste debate, propõe e pressupõe uma verdadeira “revolução cultural”, em que uma reforma radical do “capitalismo de consumo” seria criada principalmente a partir da demanda. Porém a mudança da demanda só viria da mudança de hábitos, que dependem da referida “revolução cultural”. Ao mesmo tempo, há vários exemplos de medidas práticas. Seguindo e estendendo o modelo da indústria tabagista, proibir-se-ia a publicidade e a propaganda como um todo, a partir de leis apoiadas pela população. As atividades hoje bancadas pela publicidade, como TVs abertas e jornais, seriam bancadas por assinaturas do público interessado, ou fracassariam ao não se adaptar. Reverter-se-ia a tendência da obsolescência programada dos produtos, por exemplo, taxando mais os produtos menos duráveis, e menos os mais duráveis. A taxação progressiva da renda seguiria o modelo puro e duro dos países escandinavos, com a concomitante extinção, através das instituições internacionais, de todos os paraísos fiscais. Por fim, a cultura econômica “fordista”, de produzir em massa e de massificar o consumo como ideal econômico mas também sociocultural e no limite existencial, seria revista em função do mote de Franklin Lloyd Wright: “Less is only more where more is no good”. “Menos é mais apenas onde mais não é bom”. Esse “onde” é hoje o mundo. Enfim, produzir menos, mas melhor. Consumir menos, porém mais cada produto.

Desde o século XVI, o capitalismo sofreu várias mutações, passando do modelo mercantil para o industrial, depois para o pós-industrial etc., e, por outro lado, mudando do capitalismo “dickensiano” para o do welfare. É essa capacidade de mutação, adaptação e evolução que tornam o capitalismo resiliente, enquanto mantém seu aspecto fundamental de ser o único sistema historicamente capaz de tirar a humanidade da miséria e da pobreza e, por consequência, do atraso e da servidão. Não há nada mais “capitalistamente correto” do que reformar o capitalismo, para que se mantenha como a base da modernidade, em que, como dizia o velho Marx, “tudo o que é sólido se desmancha no ar”. Isso também vale para o “capitalismo de consumo” atual.


[i] "A modernidade quis organizar a agonia", entrevista à Folha de S. Paulohttp://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2701200709.htm.
[ii] Idem.
[iii] Algumas passagens desta seção do texto parecem ter sido diretamente plagiadas do release do livro de Kempf acessável no sítio da editora Globo (http://globolivros.globo.com/busca_detalhesprodutos.asp?pgTipo=CATALOGO&idProduto=1413). De fato, são idênticas, porque eu sou o autor do referido release.
[iv] “Represa de erros”, Folha de S. Paulo, 29/04/2010.

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