sábado, 14 de maio de 2011

Pagar o que devemos. Sanear as finanças públicas

Em relação a este post do Portugal e outras touradas, parece-me que Paulo Portas tempera o programa com uma boa dose de cantiga que entra bem no ouvido.


1. Suspender o TGV
Deve ser difícil para o que está contratualizado. Pode dar-se o caso de ele vir a conseguir tal coisa por troca com outros negócios que antevejo pouco claros.

2. Introduzir limites ao endividamento na Constituição
Talvez. O problema é saber-se que guerras se vão instalar para estabelecer regras de cálculo e forma de aceder aos dados.

4. Racionalizar Juntas e Câmaras sem tocar no sentimento de identidade.
Tão difícil quanto arrefecer o centro do Sol. Vão surgir “identidades específicas” por todo o lado.

5. Prescrição de Medicamentos por Denominação Comum Internacional (DCI) e em Unidose.
A DCI deve ser fácil a outra é capaz de ser mais complicada ou até vir a sair mais caro.

6. Princípio de que tem de ser melhor trabalhar e pagar impostos do que não querer trabalhar e viver de subsídios.
Só os valores em causa estabelecerão os equilíbrios que possam vir a resultar no sentido da proposta. Pode bem (ou não) acabar-se num monstro burocrático.

7. Introdução de limites radicais ao Outsorcing
Do Estado ou dos privados? O Outsourcing nos privados resulta da rígida lei laboral. Não se pode despedir um trabalhador próprio mas pode-se não aceitar um de outrem. No Estado, resulta da necessidade de fazer de conta que o estado tem menos gente.

8. Empresas públicas, Institutos Públicos, Fundações, Agências e Grupos de Missão do Estado: 90 dias para identificar os que são desnecessários
Mais que 90 dias gastar-se-ão a, simplesmente, identificar. Quanto aos desnecessários …

9. Aumentar penas por crimes de fraude fiscal
Que empanarão nos tribunais? Parece que a celeridade seria suficiente.

10. Criar equipas de reacção rápida contra a prescrição de dívidas fiscais
Quanto mais a carga fiscal mais torna exponencial o incumprimento e maior a máquina de controlo.

11. Recuperação de receitas através de Arbitragem Fiscal
Não sei o que é.


(o resto, logo que tenha tempo).

Sem comentários: