1. Suspender o TGV
Deve ser difícil para o que está contratualizado. Pode dar-se o caso de ele vir a conseguir tal coisa por troca com outros negócios que antevejo pouco claros.
2. Introduzir limites ao endividamento na Constituição
Talvez. O problema é saber-se que guerras se vão instalar para estabelecer regras de cálculo e forma de aceder aos dados.
4. Racionalizar Juntas e Câmaras sem tocar no sentimento de identidade.
Tão difícil quanto arrefecer o centro do Sol. Vão surgir “identidades específicas” por todo o lado.
5. Prescrição de Medicamentos por Denominação Comum Internacional (DCI) e em Unidose.
A DCI deve ser fácil a outra é capaz de ser mais complicada ou até vir a sair mais caro.
6. Princípio de que tem de ser melhor trabalhar e pagar impostos do que não querer trabalhar e viver de subsídios.
Só os valores em causa estabelecerão os equilíbrios que possam vir a resultar no sentido da proposta. Pode bem (ou não) acabar-se num monstro burocrático.
7. Introdução de limites radicais ao Outsorcing
Do Estado ou dos privados? O Outsourcing nos privados resulta da rígida lei laboral. Não se pode despedir um trabalhador próprio mas pode-se não aceitar um de outrem. No Estado, resulta da necessidade de fazer de conta que o estado tem menos gente.
8. Empresas públicas, Institutos Públicos, Fundações, Agências e Grupos de Missão do Estado: 90 dias para identificar os que são desnecessários
Mais que 90 dias gastar-se-ão a, simplesmente, identificar. Quanto aos desnecessários …
9. Aumentar penas por crimes de fraude fiscal
Que empanarão nos tribunais? Parece que a celeridade seria suficiente.
10. Criar equipas de reacção rápida contra a prescrição de dívidas fiscais
Quanto mais a carga fiscal mais torna exponencial o incumprimento e maior a máquina de controlo.
11. Recuperação de receitas através de Arbitragem Fiscal
Não sei o que é.
(o resto, logo que tenha tempo).
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