A Justiça é uma prioridade a Segurança é uma responsabilidade

Continuando daqui, daqui, daqui e daqui.

1. Uma Justiça responsável e responsabilizável – mais poderes para o Presidente da República para nomear membros do Conselho Superior do Poder Judicial e do Conselho Superior do Ministério Público.
Um bocado perigoso, mas a coisa tá preta.

2. Uma justiça que não deixe a Economia à espera – Bolsas de Juízes para resolver atrasos crónicos, carreiras planas, contingentação processual, formação comum para todos os agentes da justiça, novo processo judicial mais expedito
A justiça é um caos. Suponho que precise de tratamento de choque. A legislação nada ajuda.

3. Limitação extrema dos magistrados em comissão de serviço fora da magistratura
Muito bem.

4. Apostar na Arbitragem
Ponham os tribunais a funcionar ou a arbitragem entupirá.

5. MAI com poderes reforçados na política penal, processual penal e de execução de penas
…

6. Julgamentos rápidos para os crimes praticados em flagrante delito
Ponham os tribunais a funcionar.

7. Aumentos de penas para os casos de reincidência
…

8. Maior rigor na execução de penas relativas a penas graves
…

9. Libertar a polícia de tarefas burocráticas
Muito bem. Mas quem as virá a executar?

10. Princípio dos concursos anuais com reposição de efectivos das forças de segurança
Naturalmente.

11. Atenção imediata à segurança nas áreas metropolitanas.
Naturalmente.