terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Um documento muito mais que interessante


José Ferreira Dias (biografia aqui), o mesmo que criou, no Cacém, uma escola industrial (hoje secundária e com o seu  nome), foi também ministro da Economia de Salazar entre 1958 e 1962. O discurso que a seguir transcrevo, proferido em 1952, terá tanto mais significado quanto permite verificar até que ponto a tacanha mentalidade, política e não só, de um ditador de segunda pode diminuir a acção dos que se encontram sob a sua pata e influir por décadas no destino de um país.
Deixo as restantes ilações ao cuidado de quem leia o texto.


Conferência proferida em 26 de Março de 1952 no I.S.T. e integrada no Ciclo de Conferências sobre Economia Nacional organizado pela A.E.I.S.T., com o patrocínio do Conselho Escolar.

SENHOR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES:

O Fomento nacional no campo industrial e energético foi o ponto que a Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico me deu para a conferência desta noite. 
Começo por confessar que aceitei o encargo de falar sobre ele por se tratar de uma palestra dentro da Escola; fora daqui não o teria feito, porque este assunto de fomento industrial vem dando origem, há alguns anos, a largas manifestações oratórias, e começa já a tornar-se um bocadinho monótono ouvir repetir os mesmos argumentos e as mesmas esperanças. Um professor, dentro da escola, tem por dever de ofício que se repetir, mas fora dela já não pode fazê-lo com a mesma liberdade; esta é a razão por que aceitei e aqui estou a repetir coisas que já foram ditas. 

I – Facilidades e dificuldades do problema
O problema do fomento industrial é em si um problema simples. E quando digo simples não quero dizer que é infantil; quero dizer apenas que não é transcendente. 
Na realidade, todas as pessoas que falam sobre este assunto, desde os economistas mais especulativos aos técnicos de feição mais utilitária – e procuro não ser nem duns nem doutros – acabam sempre numa conclusão unânime: é preciso aumentar a produção. Parece portanto que toda a gente sabe o que se deve fazer, sem divergências de opinião, o que pressupõe que o assunto, à força de evidente, se torna simples. 
É notório que este aumento de produção não consiste em aumentar o número de conferências, por exemplo; trata-se de aumentar a produção de bens económicos, e portanto temos que nos orientar para aquelas fontes donde estes bens económicos nos podem provir: a Agricultura e a Indústria. 
A Agricultura representa na nossa vida, como todos sabemos, um papel muito importante, e é de supor que venha a desempenhar papel mais importante ainda; mas, por motivos que veremos dentro de alguns minutos, ela não pode, só por si, resolver todo o nosso problema e temos, por consequência, que nos orientar para a Indústria. 
Estando a coisa limitada desta maneira, ocorre então insistir: e é simples o problema? Eu julgo que é. Suponhamos, por absurdo, que me encarregavam de apresentar um projecto de aperfeiçoamento da indústria suíça. Confesso que não saberia bem por que ponta lhe havia de pegar, porque a indústria suíça tem em todo o Mundo uma larga nomeada de perfeição; a indústria suíça abrange extensíssimo domínio, desde relógios às locomotivas; a indústria suíça paga bons salários e vive numa atmosfera de calma social; a Suíça, apesar de ter um território que não chega a metade do nosso, consome para cima de 10.000 milhões de kWh. Sinceramente, eu não saberia o que fazer neste conjunto para o melhorar. 
Mas se olharmos para o nosso caso, veremos que nem a nossa indústria tem uma grande aura, nem abrange domínios extensos, nem paga bons salários; e o nosso consumo de energia eléctrica mal excede os 1000 milhões de kWh. Perante esta situação parece que o problema é realmente simples, que não há grande dificuldade em saber onde deveremos actuar. 
Dentro do campo puramente económico o caminho está então traçado sem hesitação. A discussão apenas será legítima no pormenor tecnológico, naquelas pequeninas coisas que há que fazer em cada caso concreto. Mas desses assuntos ninguém trata; todos nadam nas ideias gerais, e até eu aqui estou agora a cair nelas. 
Mas se eu disse que o problema é simples, uma vez que sabemos exactamente os defeitos que temos a corrigir, isso não quer dizer que não haja, na realidade, certas facetas delicadas. Há, evidentemente, algumas pequenas dificuldades; vejamos quais são. 
As dificuldades do nosso problema de fomento industrial podem dividir-se em duas categorias: as dificuldades convencionais e as dificuldades reais. As dificuldades convencionais são duas: a falta de carvão e a falta de matérias-primas. As reais são três: a falta de tradição, a falta de mercado e a falta de dinheiro. 
As duas primeiras, aquelas a que chamei convencionais, são, fundamentalmente, umas desculpas que se inventaram já há muitos anos para esconder um bocadinho a nossa falta de actividade no domínio industrial. Mas vão perdendo valor a pouco e pouco. Hoje, toda a gente sabe que a hidroelectricidade e o transporte de energia eléctrica a grandes distâncias libertaram a indústria do domínio absoluto que sobre ela exercia o carvão há algumas dezenas de anos – e os exemplos são conhecidos de toda a gente. Todos conhecem países da Europa em que a produção de carvão não é muito superior à nossa e que, no entanto, mantêm um nível industrial susceptível de nos causar inveja. São, por exemplo, a Itália, a Suíça, a Dinamarca, a Suécia, a Finlândia. São países em que a produção de carvão não existe ou é muito pequena e que têm, no entanto, níveis industriais de grande categoria. 
Quanto ao problema das matérias-primas, a coisa apresenta-se semelhantemente. Toda a gente sabe que os grandes países industriais importam matérias-primas; o comércio das matérias-primas constitui cerca de metade do grande comércio mundial. 
Um exemplo de que a falta de matérias-primas não é motivo que justifique ausências de indústria dá-o a Inglaterra, que foi o berço da revolução industrial do século passado. Se se podem apontar duas indústrias inglesas que tenham fama e expansão mundial, serão talvez as indústrias têxtil e metalomecânica. Mas, quanto à primeira, não consta que haja algodoeiros em Inglaterra, a não ser, porventura, nalguma estufa do Jardim Botânico de Kew; e a lã, é sabido que vai do Cabo ou da Austrália. No domínio da indústria metalomecânica a posição é porventura mais acentuada ainda, porque a Inglaterra trabalha o cobre da Rodésia, o minério de ferro da Espanha ou do Norte de África, o alumínio do Canadá, o volfrâmio de Portugal, o manganês da Índia, o estanho da Malásia. Se a Inglaterra vivesse hoje exclusivamente das suas matérias-primas seria um país de pastores a tocarem gaita-de-foles. 
Por outro lado, este argumento da falta de matérias-primas poderia ter alguma autoridade na boca de pessoas que já tivessem aproveitado todas aquelas de que dispõem; mas parece que não é isso que tem acontecido em Portugal. Dou alguns exemplos correntes. Existe à nossa volta o ar atmosférico; dizem os professores de Química que tem 4/5 de azoto. O azoto é a base de uma série longa de produtos químicos, nomeadamente adubos e explosivos; no entanto, apesar de dispormos desta matéria-prima, só há uns dois meses ela é aproveitada em Portugal, e, mesmo assim, a coisa ainda tem para alguns o carácter de uma calamidade nacional, uma espécie de novo Alcácer Quibir. 
Temos uma riqueza florestal grande, e toda a gente fala na área de pinhal que é da ordem do milhão de hectares. Mas só agora está em construção uma fábrica que há-de aproveitar a madeira dos pinheiros para fazer papel e pasta de papel, e no entanto já o rei D. Dinis semeou pinheiros. 
Temos por esse país algumas centenas de milhões de toneladas de minério de ferro; ainda não está aproveitado. Limitamo-nos, por enquanto, como de resto já fazemos há largos anos ou mesmo há dezenas de anos, a esgravatar o minério da terra e a vendê-lo para os estrangeiros tratarem. 
Todos sabemos que se produzem em Portugal óleos de natureza animal ou vegetal e também todos sabem que desses óleos se exportava grande parte e que uma parcela deles, hidrogenados no estrangeiro, eram de novo comprados para os nossos usos. O hidrogénio, dizem também os professores de Química, existe na água, e conhecem-se várias maneiras de o extrair. No entanto, só há poucos meses começaram a fazer-se em Portugal os óleos hidrogenados. E não me alongo mais; parece claro que não existe uma autoridade muito grande nas pessoas que inventaram aquela famosa história da falta de matérias-primas. 
Vamos tratar agora das dificuldades reais. Começarei pela falta de tradição.
A tradição é uma espécie de força de inércia que desempenha o papel daquela parcelazinha que aparece nas equações da Mecânica; todos sabem que é no arranque, quando o movimento começa, que essa parcela exerce o papel mais importante, e todos sabem ainda que ele é então negativa porque impede o aumento da velocidade. Pois passa-se aqui a mesma coisa. As pessoas não acreditam na Indústria; as pessoas não estão habituadas a ouvir falar da Indústria; as pessoas têm medo da Indústria; e daqui resulta que as coisas demoram muito mais tempo do que poderiam demorar normalmente. A falta de tradição é uma séria dificuldade do nosso problema. 
Falemos da falta de mercado. Ao contrário do que algumas vezes se tem dito, Portugal é um país pequeno. Somos 8 milhões, e as províncias ultramarinas contam relativamente pouco neste domínio. Não é prudente, seria mesmo extremamente imprudente, tentar montar uma indústria nova a pensar na exportação, sobretudo neste tempo em que o comércio internacional encontra limitações de toda a ordem. É, por consequência, o mercado interno que deve ser a base de todos os estudos sérios; salvam-se, evidentemente, algumas excepções com características especiais. 
É esta, aliás, a posição que as grandes indústrias têm em todos os países industriais. A parcela de exportação é, normalmente, uma parcela pequena, em comparação com o total de negócios, e mal seria se fosse doutra maneira; só o mercado interno pode representar para a indústria uma estabilidade suficiente. 
Como somos poucos, o problema apresenta sua delicadeza, porque as indústrias têm que ser estabelecidas, para terem rendimento aceitável, com uma capacidade mínima, e é necessário que essa capacidade possa ser coberta pelas necessidades da população. 
Este aspecto é, portanto, um bocadinho sombrio, mas há nele uma frestazinha por onde entra um pouco de luz. É certo que somos poucos, mas também é verdade que consumimos pouco, porque o nível geral da nossa gente é baixo. Temos aí, por consequência, um caminho a explorar. A melhoria do nível de vida, susceptível de grande avanço, permite compensar em parte a escassez do nosso consumo, e tudo o que se fizer no sentido de desenvolver a Indústria contribui, no fundo, para aumentar o nível dessa população e para aumentar, portanto, o número de compradores efectivos. Basta notar, por exemplo, o que se passa no nosso País, se compararmos os consumos específicos nos anos que precederam esta última guerra com os consumos que se verificam hoje, sobretudo no que diz respeito a géneros alimentícios; os aumentos são formidáveis, porque, quando há melhoria de nível de vida, as pessoas, quando o não tenham feito antes, procuram, acima de tudo, comer com suficiência. Isto verifica-se em todos os produtos, e dá-nos uma certa perspectiva de facilidade no aumento do nosso consumo pela melhoria do poder de compra. 
Finalmente, aparece o problema da falta de dinheiro. O estabelecimento de uma indústria exige cada vez maior volume de produção, porque cada vez se é mais exigente na qualidade dos produtos, cada vez se exerce maior concorrência nos preços e, portanto, cada vez a mecanização tem que ser maior e cada vez as máquinas têm de ser mais complicadas; resulta daí que cada vez mais se exige para o primeiro estabelecimento de uma indústria um volume avultado de capital. A verdade é que parece que não dispomos desse capital, porque o ritmo do nosso desenvolvimento tem sido mais lento do que aquilo que deveria ser; mas neste campo, pelo menos vista a coisa em superfície, parece descobrir-se um paradoxo. Anda toda a gente preocupada porque temos na União Europeia de Pagamentos um saldo que excede os 100 milhões de dólares, qualquer coisa como 3 milhões de contos; aqui há 3 ou 4 anos andava-se igualmente preocupado com uma dívida da Inglaterra que deveria andar pelos 80 milhões de libras, qualquer coisa como 8 milhões de contos, ao câmbio daquela data. A verdade é que o dinheiro aparece em ritmo bastante mais reduzido do que aquilo que permitiria a nossa capacidade de trabalho; e não desejo avançar neste domínio, porque entrando por ele sairia do nosso programa.

II – Portugal não é essencialmente agrícola
Vamos agora explicar que Portugal não é essencialmente agrícola e que, portanto, não podemos desinteressar-nos do desenvolvimento da Indústria. Esta ideia falsa de que Portugal é agrícola por excelência não é de hoje; é doutrina que vem de há algumas dezenas de anos. E ocorre perguntar: Que interesse haverá em continuar afirmando uma coisa que se sabe não ser verdade? O interesse é evidente: é que se conseguirmos demonstrar que Portugal é essencialmente agrícola, ficaremos dispensados de fazer qualquer coisa além daquilo que temos feito até hoje: esperar que o calor do Sol e a humidade da Terra façam germinar as sementes. Mas o que é fácil demonstrar é precisamente o contrário; é que Portugal não é essencialmente agrícola. 
É do domínio geral que temos um clima irregular e que as colheitas agrícolas não suportam climas irregulares. Já um estrangeiro comentou com argúcia que nós temos bom tempo mas mau clima. Entre os factores desse clima avulta a irregularidade das chuvas. Todos vemos o que se passa: temos nos nossos rios desproporções de caudal da ordem de 1:1000 e temos por esse facto, na quase totalidade do território, um período de verão com índice de aridez inferior a 10. Segundo um estudo que foi publicado há cerca de 3 anos na “Revista de Estudos Económicos”, a produção média anual por hectare do nosso território era apenas de 630$00 – uma pobreza. 
A nossa agricultura, apesar de termos uma população que não é muito densa – estamos apenas na média da Europa, e temos portanto, uma densidade nitidamente abaixo dos países do centro – não consegue alimentar-nos a todos, pelo que se importam quantidades avultadas de géneros alimentícios. A Junta de Colonização Interna inventariou aqui há anos os baldios ao norte do Tejo – afirmava-se que o País não produzia por haver muitos baldios improdutivos – e o inventário deu 400.000 hectares, dos quais apenas se consideram com aptidão agrícola 75.000 hectares – outra pobreza. 
A Junta de Hidráulica Agrícola, quando fez o seu programa de irrigação, elaborou-o para 106.000 hectares e afirmou que a máxima área regável deste País era de 400.000 hectares. Mesmo que este número esteja errado por defeito, também por aqui não vamos longe. 
Tudo isso resulta de termos um solo que na generalidade é acidentado e pobre, e que tem mesmo aspectos dolorosos. É possível que já todos tenham entrado em Portugal pela fronteira de Vilar Formoso. Enquanto atravessamos as terras de Castela podemos achar que o solo é seco, que é pobre, mas é pelo menos arável; mas quando entramos a fronteira vemos acastelarem-se granitos por todos os lados e, no meio deles, salvo em raras parcelas, apenas encontramos magras leiras de centeio. E este panorama desolador estende-se quase até Mangualde. 
É também conhecido o aspecto das terras arenosas do pliocénico do sul do Tejo. Ainda há poucas semanas atravessei a lezíria de Vila Franca para ir ver a linha de 150.000 V que está em construção para Setúbal; e quando regressei, a nota mais intensa que essa viagem me tinha deixado não era dada pela linha, mas pela observação do solo. Notei que 200 metros para lá do Sorraia o panorama muda completamente: perde-se a frescura do prado e começa a charneca seca, ingrata, com um solo de areia solta onde custa a andar como na praia. De repente, passamos de campina humosa para o terreno pobre em que as culturas dominantes são o pinhal e o montado. 
Ao olhar para aquilo, lembrei-me dos faraós do velho Egipto, lembrei-me daquela história, que nos contam no Liceu, das cheias do Nilo que fertilizavam o deserto; e vi com os meus olhos que realmente o solo é fértil até ao ponto em que o cobrem as cheias do Tejo. E então percebi essa passagem da história do Egipto, e percebi também que a lezíria é uma dádiva do Tejo; por baixo daqueles nateiros há areia estéril. 
Porque o deserto, o autêntico deserto, temo-lo nós a dois passos daqui, além no Norte de África. Apesar de estarmos na Europa, nós somos a fronteira do deserto, nós somos a transição da Europa para o deserto. Na margem do Sorraia está a guarda avançada do deserto. Nós não gostamos que seja assim; o nosso amor a Sintra e ao Buçaco, no fundo, não é mais que a nossa reacção contra o deserto. 
Continuar a afirmar que Portugal é um país essencialmente agrícola é um acto de traição, porque amortece todas as actividades no sentido de melhorar a vida da nossa geração. 
Mas se Portugal não é essencialmente agrícola, há que fazer justiça afirmando que é principalmente agrícola. Segundo o último censo completo da população – o de 1940, visto que do de 50 há apenas alguns resultados provisórios – 40% da nossa população vive da terra e só 20% da Indústria, incluindo transportes; na nossa exportação avultam em mais de metade os produtos da terra. No estudo que há pouco citei, publicado na “Revista de Estudos Económicos”, calculava-se que a produção agrícola anual aos preços da época, que são praticamente os preços de hoje, valia 4.600.000 contos; não se fez a avaliação da produção industrial mas presume-se que não excederá metade disto. 
Somos, portanto, um país principalmente agrícola, mas não o somos por natureza, por essência, porque as condições mesológicas assim o aconselhem; somo-lo porque reunimos algumas condições para termos Agricultura e dedicámo-nos a aproveitá-las, esquecendo-nos de que isso não chega. Precisamos agora de compensar a insuficiência dessa Agricultura para nos alimentar e nos dar trabalho a todos, desenvolvendo a Indústria em pé de indispensável equilíbrio. 

III – As indústrias novas
E então pergunta-se: como se pode desenvolver a Indústria? O desenvolvimento da Indústria pode fazer-se por duas vias: criando indústrias novas ou melhorando aquelas que existem. 
Quanto à criação de actividades novas, publicou-se em 1944 um quadro de indústrias, chamadas indústrias-base, cujo estabelecimento no País se previa dentro do prazo de 8 anos. São precisamente passados 8 anos, e embora alguma coisa se tenha feito, o programa não se cumpriu inteiramente. Estão em laboração, dentre as indústrias incluídas neste quadro, a metalurgia do cobre e a fabricação de sulfato de amónio. Estão em construção as fábricas de cianamida cálcica, de celulose e de tubos de aço. Faltam os nitratos, a folha-de-flandres e a siderurgia. A folha-de-flandres está até numa situação indecisa: começou as suas instalações mas não se sabe ao certo se está viva ou se está morta. 
A siderurgia não se instalou ainda, creio por duas razões: a primeira, porque se levantam algumas dúvidas sobre a via tecnológica que devemos empregar; a segunda porque a verba é avultada, da ordem de várias centenas de milhares de contos, e é evidente que esta verba é de fazer hesitar qualquer pessoa. No entanto, vou citar alguns números que são capazes de fazer parar todas as hesitações. Desde o fim da última guerra até ao presente, os ferros laminados têm tido, nos países europeus produtores, um preço que convertido em moeda portuguesa é da ordem de 2$00 por quilo ou pouco mais. Nós, portugueses, temo-los comprado a esses países a preço que vem oscilando entre 3$00 e 4$00 por quilo, com ressalva de alguns meses do ano de 1950, em que, por falta de acordo dos fabricantes, se estabeleceu uma concorrência que fez descer o ferro de exportação abaixo de 2$00. 
Quer dizer portanto que, como a nossa importação anual é superior às 100.000 toneladas, nós, desde que acabou a guerra até agora (e parece que acabou ontem) já pagámos ao estrangeiro em sobre-preço – acentuo que é em sobre-preço – aquilo que nos daria para montar uma siderurgia completa. É claro que este dinheirão que temos gasto não nos rende nada; foi dinheiro que se perdeu … e foi bem feito, que é para não perdermos muito tempo a fazer versos – ou prosa que às vezes é ainda pior. 
Se alguém se lembrasse de ir arranjar essas centenas de milhares de contos pela aplicação de uma taxa temporária a certas mercadorias, de instalar uma siderurgia e de, quando ela começasse a funcionar, dizer que se devia dar o dinheiro como perdido ou desvalorizado em parte, porque a indústria não era capaz de o remunerar convenientemente – dir-se-ia a plenos pulmões que o acto fora erro sem perdão. No entanto, esse dinheiro teria sido mais útil, infinitamente mais útil do que aquele que temos mandado para o estrangeiro em sobre-preço das mercadorias e que continuaremos a mandar enquanto não tivermos determinado o contrário. 
Fora deste quadro das indústrias-base, outras indústrias importantes se têm estabelecido nos últimos anos; cito, como exemplo, os pneumáticos, as máquinas eléctricas, as máquinas de costura, os condutores eléctricos, os equipamentos hidráulicos, a fiação de linho, a trefilaria, etc. Interessará porém analisar que outras actividades industriais se poderão sugerir para realização imediata, além das que ficaram para trás no plano das indústrias-base (folha-de-Flandres, nitratos e siderurgia). 
Antes de mais nada ocorre falar da mina de Rio-Maior. Existe em Rio-Maior uma mina de lenhite cujas reservas, hoje conhecidas, já são superiores a 20 milhões de toneladas. Essa lenhite é susceptível de gaseificação, quer dizer, esta mina pode ser a base de uma indústria química importante; o Sr. Prof. Herculano de Carvalho tem-se dedicado ao seu estudo. 
Parece, portanto, que não podemos deixar de dar todas as facilidades ao aproveitamento deste jazigo e suas instalações complementares; somos tão pobres em riquezas naturais que não podemos desperdiçar esta. 
Ocorre-nos uma outra indústria: construção naval. Tem-se feito nos últimos anos um brilhantíssimo progresso na marinha mercante; o seu programa, que tem sido executado com uma rapidez fulgurante, que se deve à tenacidade do almirante Américo Tomás, tem, a meu ver, um defeito: foi rápido demais para que a indústria nacional pudesse participar de forma sensível. Os navios chegaram bruscamente da Inglaterra, da Bélgica, da Holanda, e os estaleiros nacionais pouco intervieram nesta obra de impressionante relevo. Parece, portanto, aconselhável a elaboração de um novo programa de execução lenta, de maneira que as oficinas portuguesas possam colaborar nele mais profundamente do que fizeram nesta primeira arremetida. 
Há um domínio em que pouco temos feito e em que o consumo talvez permitisse fazer mais: o das ferramentas e das máquinas-ferramentas. Exceptuando as limas da grande fábrica de Vieira de Leiria, que têm reputação internacional, de resto pouco se faz, e do que se faz a maior parte é mau. Parece que uma sugestão útil seria a de procurarmos criar uma ou duas marcas nacionais de reputação e fazermos acabar toda essa quinquilharia que por aí se fabrica, e que é bastante má na generalidade. 
Estão a espalhar-se pelo País as tarifas degressivas da electricidade, umas melhores que outras, mas, enfim, tarifas que permitem aumentar o consumo doméstico. Quer dizer que aquele exemplo que houve no Porto e nalgumas terras do País, exemplo de aplicação de material electrodoméstico em larga escala, começou por se estender a todo o País incluindo Lisboa. Parece portanto que seria oportuno começar a pensar numa indústria a sério de material electrodoméstico. Igualmente se poderia pensar no material circulante de caminhos-de-ferro e no de manutenção industrial. 
Importa, por outro lado, activar o plano de pesquisas mineiras. Temos tão poucos recursos que vale a pena explorar o nosso subsolo para conseguirmos aproveitar tudo que nele haja de útil. Torna-se portanto necessário intensificar o trabalho do Fomento Mineiro. 
A este propósito, não posso calar que, quando leio em alguns tratados de comércio, como sucedeu recentemente, que nos comprometemos a exportar por ano meio milhão de toneladas de pirite, fico seriamente apreensivo sobre se, dentro de alguns anos, não virá a pôr-se o problema de não termos sequer pirite para o nosso próprio consumo. As reservas das minas não são grandemente conhecidas, as pesquisas que vêm sendo feitas na faixa devónica do Alentejo não têm dado grandes resultados; não tenho a certeza de que esta preocupação seja fundamentada, mas acho que é legítimo pôr a dúvida sobre se não devemos parar com esse esgotamento de produtos naturais cuja falta pode vir a afectar grandemente a nossa vida industrial e agrícola. 
Para não alongar este assunto das indústrias novas, quero referir-me apenas a mais um caso que certamente acorre ao espírito de toda a gente, por se tratar de uma máquina de expansão universal: fabricação de automóveis e tractores. Infelizmente, neste domínio, a situação não está famosa. Houve há poucos anos um pedido interessante e bem documentado de montagem desta indústria, pedido que não reclamava a ajuda financeira do Estado. Mas levou-se tanto tempo a pensar que, entretanto, o interessado morreu; julgo que é uma oportunidade perdida. 

IV – A reorganização das indústrias
Ao falar da reorganização das indústrias existentes, que é um dos pontos da nossa palestra, quero começar por me referir a um assunto muito discutido, que interessa os alunos das Escolas de Engenharia e que, sobretudo na Ordem dos Engenheiros, vem sendo ventilado de longa data: a colocação dos novos engenheiros. Tem sido defendido por alguns que a maneira de arranjar colocações abundantes para os novos diplomados está em determinar que nas indústrias acima de certa dimensão haja sempre um engenheiro. 
Não estou convencido de que esta seja a solução. Primeiro, porque não sei se alguém assinará um decreto a dizer isto; segundo, porque mesmo que assinasse, o pobre do engenheiro ver-se-ia negro com o patrão que o tinha lá forçadamente sem perceber para quê; terceiro, porque o engenheiro, entrando para grande número das indústrias actuais, não encontraria lá equipamento de que pudesse servir-se e com que pudesse bem desempenhar a sua missão. 
Já uma vez, a propósito do trabalho de uma comissão nomeada para estudar a reorganização de certa indústria, foi-me feito o seguinte comentário pelos respectivos industriais, que pretendiam dar uma ideia bem nítida do ‘’’erro’’’ que essa comissão estava praticando: – Imagine V. Exa. que a Comissão até quer fazer um laboratório! 
Com industriais desta categoria o pobre do engenheiro não poderia fazer grandes coisas. 
Parece-me claro que antes de se forçar a admissão dos engenheiros é necessário dar às indústrias um nível técnico mínimo; essa admissão será então uma necessidade e não um favor da lei. A nossa indústria sofre de uma dispersão extraordinária; sofre de um grande arcaísmo das suas instalações; sofre de ter uma base muito empírica na sua tecnologia. Precisamos, portanto, de dar à indústria portuguesa a concentração, a modernização e a base científica que lhe faltam, e precisamos, portanto, por sistema, de fazer uma reorganização industrial. Evidentemente que há casos de excepção; mas, na linha geral, temos que olhar como uma necessidade deste País a reforma da indústria. 
Indústria não é a fabricação de curiosidades nascidas da habilidade espontânea do povo. Indústria é Ciência Aplicada. Precisamos de integrar a nossa Indústria nas bases científicas que não tem. E essa é uma missão espinhosa; o problema tem certo melindre – é mesmo mais melindroso que o da criação de indústrias novas, porque briga com situações já criadas. 
Eu disse há bocadinho que era preciso concentrar a indústria, mas disse-o um pouco a medo, porque esta palavra concentração é uma espécie de cabeça de Medusa que apareceu neste País; toda a gente supõe, ou finge supor, que o falar em concentração implica fazer coisas gigantescas. A ideia de concentração significa apenas concentrar as instalações até ao limite mínimo onde se possa produzir em condições aceitáveis de qualidade e de preço. Por muito que seja difícil enveredar por este caminho é forçoso tomá-lo, porque por todo o Mundo as exigências da técnica aumentam, as condições de produtividade melhoram, e nós, que temos que viver na concorrência com os outros povos, temos que nos equipar como eles, porque se o não fizermos não conseguiremos nunca melhorar o nosso nível. 
Seria longo analisar com pormenor o que se passa no nosso País a respeito da indústria a precisar reorganização. Cito um exemplo: Se formos aos arquivos do Estado (há alguns que não são secretos, de forma que podemos legitimamente consultá-los) verificamos que há determinadas instalações que figuram nos documentos oficiais como “fábricas de terras corantes”. Uma “fábrica de terras corantes” é simplesmente um sistema constituído por um homem, um burro e um moinho de galgas; o homem vigia o burro, e o burro anda à volta a fazer girar o moinho dentro do qual se trituram umas pedras de óxido de ferro. 
Se forem perguntar a este pobre homem qual é a composição do produto que vende, qual é o seu grau de pureza, ele não fará a menor ideia do que estas coisas são. Mas há muitas instalações deste género. Para dar mais um exemplo, há, ou pelo menos havia, certas “fábricas de tintas” que eram constituídas por um homem com uma pipa e um pau. Dentro da pipa havia uma droga que só Deus sabia o que era, porque o homem não chegava a tanto. O homem, com o pau, mexia a droga e vendia-a como tinta. Se alguém perguntasse que características tinha aquele artigo, a pergunta ficaria sem resposta. Não é com indústrias destas que podemos continuar na Europa. 
Não quero citar mais exemplos porque, segundo parece, estas organizações são constitucionalmente muito respeitáveis, e eu não quero de forma nenhuma faltar-lhes ao respeito. 

V – O condicionamento industrial
Duas palavrinhas sobre o condicionamento industrial. Foi um sistema que entre nós se estabeleceu em 1931, a pedido de alguns industriais, quando começou a revelar-se a crise económica que se declarou por 1929 e só veio a acabar por 1934 ou 35, quando se começou a fazer a preparação da última guerra. Esse condicionamento consistia em procurar melhorar a utilização das instalações existentes, sujeitando a licenciamento todas as novas instalações ou ampliação de instalações já montadas. 
Este princípio de condicionamento tem defensores calorosos, que são os industriais estabelecidos, e tem detractores impiedosos que são aqueles que querem estabelecer-se. Além disso são contra o condicionamento industrial certos espíritos de feição um pouco liberal, que acham violência esta limitação à iniciativa privada. 
No fundo, não se percebe bem porque se há-de achar esta limitação muito pior que outras limitações que já existem. Quando começou, no meado do século passado, a grande luta para o desenvolvimento da indústria, imediatamente se reconheceu a necessidade de limitações que foram feitas pelos Estados ou pelas próprias organizações industriais, limitações que diziam respeito a contingentes de produção, a preços, a horários de trabalho, a condições de salubridade, a segurança do pessoal, a problemas de comércio externo – tudo isto restrições que a pouco e pouco se têm imposto às actividades industriais, que nasceram um pouco desordenadamente e, porventura, com ambições desmedidas. O condicionamento industrial é apenas mais um elo desta cadeia de limitações. 
Sou defensor entusiástico do condicionamento industrial mas sou-o, não tanto pelo que ele significa como elemento de protecção aos industriais estabelecidos, que nem sempre o merecem, mas pelo que ele vale como factor importantíssimo de fomento industrial. Através dele se pode fazer, se a coisa for bem conduzida, uma revolução apreciável no nosso equipamento industrial. 
Queixa-se muita gente de que o condicionamento impede novos valores de aparecer na produção nacional. O argumento é puramente romântico. As pessoas que falam disto dão a entender que apareceu entre nós o Krupp que vinha aí montar uma grande indústria, e que a pessoa que tem na mão o poder de regular o condicionamento industrial impediu o Krupp de se estabelecer em Portugal. É claro que não é o Krupp que aparece. Quem aparece é o tal homem das terras corantes ou o homem da barrica de fazer tintas; visto que para os bons, para aqueles que são capazes de representar elementos de valor na actividade industrial, não deve haver, e em geral não há, dificuldades. 
A protecção aos que estão instalados não deve ir tão longe que se impeça, a todos aqueles que dêem garantias de bem cumprir, o acesso a novos estabelecimentos. Muitas vezes sucede até que o condicionamento industrial conduz precisamente a situação contrária à que a crítica anterior ataca; a tendência geral é para facilitar o ingresso de toda a gente. 
De facto, se em determinada modalidade industrial se apresenta um novo pretendente, as autoridades folheiam a Estatística do Comércio Externo e verificam quase sempre que há uma importação ainda apreciável do artigo em causa. E então conclui-se, ingenuamente, que, se há importação apreciável, o novo senhor que se pretende instalar é o homem oportuno que vai tapar esta entrada. 
E digo ingenuamente, porque o que acontece na quase totalidade dos casos é que as indústrias estabelecidas se dedicam a fazer o artigo baixo, aquele artigo que é pouco exigente de técnica, o artigo que toda a gente faz, ao passo que o importado é o artigo de qualidade superior, aquele artigo que só alguns sabem fazer, que só alguns têm equipamento para fazer; e quando se autoriza um requerente qualquer, que não dá garantias de idoneidade, a ingressar no número dos industriais, apenas se consegue que ele venha fazer concorrência aos que estão instalados e não concorrência aos fabricantes estrangeiros, que nos mandam os artigos que a estatística regista. 
Tem-se feito, sobretudo nos últimos meses, uma larga discussão sobre textos legais de condicionamento industrial. Salvo o devido respeito, penso que não tem grande interesse discutir as palavras desse texto, porque é pura ilusão pensar que ele vai orientar alguém na resolução dos casos particulares que se apresentam. Estes são de tal maneira variados que é completamente impossível pensar que uma lei ou o seu regulamento possam trazer ideias úteis para a resolução dos assuntos pendentes. 
A única coisa fundamental para que o condicionamento exerça a sua função mais útil, que não é a função de defender industriais mas a de promover o desenvolvimento económico do País, é aquilo que existir dentro da cabeça de quem tem que resolver. Se essa pessoa está à espera de ir encontrar no texto legal a inspiração do que há-de fazer, não resolverá grande coisa, porque os processos de condicionamento industrial andavam há anos, se bem me lembro, à roda de 2.500 por ano, e são de tal maneira variados que não há lei capaz de os catalogar. Por isso penso que só a cabeça de quem resolve, ou melhor, o que houver lá dentro, é susceptível de ser elemento útil na aplicação do condicionamento industrial. 
Para concretizar este ponto de vista, se me permitem, vou contar uma pequenina história: Diz-se que em Espanha, um rapaz com a aspiração de ser toureiro, tinha resolvido estudar por um livro a arte de tourear. Parece que a certa altura do livro se dava este esclarecimento ao estudante: Quando o boi sai do curro costuma estacar, e nessa altura o toureiro observa: se ele mexe a orelha esquerda o toureiro deve fugir para a direita, se ele mexe a orelha direita o toureiro deve fugir para a esquerda. 
O nosso homem estudou e sabia o livro de cor; resolveu então estrear-se na lide. Sucedeu, porém, que o boi, ao sair do curro, mexeu as duas orelhas ... e sucedeu também que ao fim de alguns segundos o nosso herói estava na enfermaria. 
Um amigo foi visitá-lo e perguntou-lhe: 
- Pepe, que te pasa? 
- Hombre, no estava previsto ... 
No condicionamento industrial, se alguém se dispõe a exercê-lo apenas confiado nas sugestões da lei ... é homem na enfermaria. 

VI – A electrificação
A hora vai adiantada e quero só dizer duas palavrinhas sobre o último capítulo da palestra, que se refere à electrificação. 
Não vale a pena falar muito sobre ele, porque toda a gente sabe quanto se tem feito nestes últimos anos. É indiscutível que houve um progresso considerável, que houve um programa intenso de realizações, mas também é verdade que não atingimos ainda o nível de que precisamos. Sobretudo, nota-se, naquilo que se tem feito, que nos temos orientado principalmente no sentido da construção das grandes centrais, das grandes linhas e das grandes subestações – mas não é só com isto que se faz electrificação; é necessário haver ainda redes de alta e de baixa tensão. 
Dá-se por outro lado a circunstância de que só aquelas primeiras instalações são vistosas; as outras, as redes de alta e baixa tensão, são uma coisa em que ninguém repara, mas são elementos absolutamente imprescindíveis no programa de electrificação; e por isso, rendendo as minhas homenagens àquilo que se tem feito no domínio da electricidade, exprimo o voto de que essas redes não continuem esquecidas, visto que elas são um elemento importante na difusão da electricidade. Lembremo-nos de que, se chamarmos população servida à população das freguesias em que existe uma rede pública, só 60% da população portuguesa é hoje servida; e penso que nas outras, nas freguesias que não estão electrificadas, caberia, com todo o direito, uma tabuleta a dizer – Aqui também é Portugal. 
Este é, portanto, o reparo que pode merecer a observação atenta e honesta do que se tem feito neste domínio. 
Precisamos, evidentemente, de continuar a desenvolver as grandes instalações hidroeléctricas, porque a situação natural dum país não é a de que estejam os consumidores à espera de que se montem centrais; a situação natural é a de que haja centrais com folga para servir os consumidores que se apresentem – e nós não chegámos ainda a essa fase. 
Precisamos, portanto, de continuar no mesmo caminho de construir muitas centrais, muitas linhas, muitas subestações, mas não devemos esquecer que há 40% de portugueses, vivendo na metrópole, que ainda não têm uma rede de distribuição na sua terra. 
Muita gente, quando fala do programa de electrificação que tem sido cumprido, deixa a impressão de supor que é chegada a oportunidade de limpar o suor da testa e descansar por 20 anos. Não é verdade; aquilo que se tem feito é pouco e a velocidade com que tem sido feito também não é ainda inteiramente satisfatória. 
Há-de haver uns 15 anos, a nossa produção específica por habitante andava na casa dos 60 kWh por ano; nessa época a Espanha tinha 120 e os países do centro da Europa andavam pelos 400, com excepção da Suíça que atingia quase os 1000. Nessa altura, a nossa aspiração era chegar aos 120 – a paridade com a Espanha! 
Passaram-se 15 anos ... No ano que findou, em 1951, atingimos finalmente os invejados 120 kWh por habitante. Mas, pobres de nós! Presentemente a Espanha já fugiu para cima dos 200, os do centro da Europa estão quase todos a atingir os 1000, a Suíça já vai pelos 2000! 
Isto dá ideia de que não temos andado com aquela velocidade vertiginosa que alguns pensam que levamos; estes números mostram que, afinal, continuamos a andar muito por baixo, sem termos melhorado a nossa posição relativa. 
Tenho dito.

2 comentários:

RioD'oiro disse...

Portugal pouco mudou. Continua a condenar-se o país a empresários-trolha porque se desconfia dos grandes. Desconfia-se daqueles que por serem bons têm muito por onde escolher.

Carmo da Rosa disse...

Interessante mas demasiadamente longo. Um resumo das partes mais importantes talvez fosse mais acessível a um maior número de pessoas.