AS CRÓNICAS EVENTUAIS

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OS SALTEADORES DA ARCA PERDIDA

Este título, verdadeira incursão no senso de humor mais desanimado, está aqui apenas para sublinhar uma evidência: como a dada altura o herói de Spielberg, Indiana Jones de seu nome, conclui com certa ironia, “afinal o Xis marca o lugar”.

Ou seja: na nossa triste circunstancia nacional, que umas vezes é mais triste e outras menos triste, a realidade – ultrapassando a ficção – vê-se por vezes de novo ultrapassada pela ficção. E vice-versa, num jogo cruel, ou divertido, de luz e de sombra conceptualmente e societariamente falando.

Vejamos, por exemplo, o caso alegadamente impagável mas a meu ver compreensível de futuros magistrados que, numa atitude que diz bem como as coisas por cá vão (e continuarão a ir, pese à maquilhagem que os senhores próceres do ramo irão fazer cair sobre esse infelicíssimo sector) se entregaram a uma presumivelmente gratificante sessão de copianço, que alguns cavalheiros têm classificado como “lamentável”. Repare-se que nenhum deles – et pour cause - falou em criminal ou obscenamente vergonhoso. Ou seja: a delicadeza, que não confundo com descaramento ou elegancia discretamente cúmplice, segue sendo a tónica desses esteios sociais.

Eu não gostaria de me estar a citar, pois posso ficar parecido com aquele conhecido geniaço televisivo que…Mas não ponhamos mais na carta: desta vez tenho mesmo de me auto-citar e recordar que em 2002 escrevi e publiquei um texto – que tive o gosto de enviar a muitas gentes, uns confrades e amigos (reagiram bem) outros só conhecidos (alguns desses ou nem me responderam ou deixaram de me falar – por medo de se comprometerem? por sentirem as barbas de molho? – um punhadinho tentou mesmo que os donos, na altura, do país me fizessem a folha – texto esse de seu título “O crime e a sociedade”, onde as características do Sistema Judicial luso eram no contexto analisadas.

Referi então que as actuações dos digníssimos magistrados e demais parafernália, que em geral provocam a desconfiança ou a indignação, senão mesmo pior em casos mais destacados de alegada pouca-vergonha expressa detectada por observadores sérios, é lógica e natural e não decorre de esses senhores serem maus ou burlões, ou conscientemente criminosos. Não! Os actos prejudiciais para a Nação e os cidadãos são um cerne. Fazem parte da estrutura. Do estatuto. Por outras palavras: numa “sociedade criminal” é tão lógico um magistrado ser o que alguns diriam caviloso ou prepotente como o é um tigre comer um veado ou outro animal objecto de predação.

Para essa estruturação social a pessoa humana é singelamente supranumerária, é apenas um número. Não objecto de vingança ou maldade, pois esses operadores, sem dolo algum, não têm consciência de que procedem mal, se olhados de fora. É-lhes intrínseco enquanto seres sociais.

Assim, já se compreende que a senhora directora do CEJ, de maneira honrada possa vir pedir uma reunião urgente à novel ministra da Justiça para lhe comunicar, conforme os mídias se fizeram eco, que “a torrente de notícias sobre o CEJ que continuam a ser veiculadas põe em grave risco a imagem e credibilidade da instituição”.

É escusado tentar-se que essas senhoras directoras e tudo à volta entendam, percebam, que o que fere a imagem desse CEJ é a sua dele própria existência num estado criminal. Tal como é dispiciendo gente vir com fúria exigir que a senhora seja posta na rua. Como disse Mark Twain, “Se Moisés não tivesse existido, teria existido outro indivíduo…com o mesmo nome”…

Por outras palavras: numa sociedade estruturada desta maneira (sociedade criminal) é inevitável que estas coisas existam, mas o mais grave não é isso. O realmente grave é o facto de que, com potencial certeza, os nossos Tribunais estão repletos de pessoas que, a exemplo daqueles, são criação e função de organismos que existem dessa forma própria, que visam serem não agentes de um Estado de Direito mas sim emanações de um Estado de privilégio, sedimentado e cimentado pelos seus laboratórios específicos.

É isso que explica, por exemplo, que membros duma entidade que é órgão de soberania tenham Sindicato.

Se o novo Governo quer de facto que o Estado de Direito exista (ou venha concretamente num futuro a existir, pois de facto não existe actualmente), crie leis que extingam o mais rapidamente possível esses sindicatos. E averigue se, durante o tempo em que existiram, eventualmente ainda que sem maldade agiram de forma diferente para o que os sindicatos em rigor existem - dar sustentáculo e ajuda às reivindicações salariais/profissionais dos seus membros.

De contrário, a sua acção presuntiva de quererem criar uma Justiça justa é/será apenas teatro ingénuo ou ardiloso.

Tenho o actual primeiro-ministro e os membros do seu governo como pessoas sérias, interessadas no bem da Pátria (e também gente lúcida, que sabe que se falhar ficará sem cabeça simbolicamente falando…).

O que se lhes pede, e nem digo exige, é que não sejam ingénuos, nem vão na onda de uma sociedade criminal que tenta continuar a sê-lo pelos muitos anos em fora.

ns