Fundamentos da democracia

Por vezes há que voltar ao fio de prumo.

As conversas são como as cervejas, as ideias enrolam-se e às tantas as palavras já não significam aquilo que significavam.

Se acha esta introdução sofisticada, tem toda a razão, quer a ache boa, quer lhe pareça uma razoável merda, porque a palavra "sofisticado", é uma daquelas que tem hoje um significado exactamente oposto ao seu significado original.

Adiante!

Há dias assisti a uma conferência do Dr João Carlos Espada, sobre os Fundamentos da Democracia.

O Dr Carlos Espada usa a velha tecnologia de escrever no quadro e vê-lo ali, de pequena estatura, fato, lacinho e modos suaves, a tropeçar nos fios, capta a atenção e faz esboçar alguns sorrisos.

Depois ele começa a falar e a sua estatura aumenta e ocupa toda a sala. E o que diz , escreve e apaga, torna-se tão simples e claro que nos perguntamos porque é que nunca pensámos nas coisas daquela maneira.

Ah, sobre a democracia.

O Dr JCE falou essencialmente de Popper, Hayek ,Oakeshott e Leo Strauss.

A coisa é simples:

Há 3 formas de exercício do poder:

Monarquia, em que governa um

Aristocracia, em que governam alguns

Democracia, em que governam todos

Estas formas são como cores básicas....podem combinar-se em muitos cambiantes. E todas elas admitem variantes perversas:

A monarquia tem como variante degenerada, o despotismo,, a ditadura de um

A aristocracia, o governo dos melhores, degenera na oligarquia

A democracia tem como perversão, o "rule of the mob", no limite a anarquia.

Popper (A sociedade aberta e os seus inimigos) formula sobre estes conceitos um paradoxo notável:

Estas formas podem ser auto-destrutivas em si mesmas. Por exemplo, se se considerar que a melhor forma de governo é a monarquia, então o monarca pode decidir delegar poder em alguns ou em todos, isto é, a melhor forma de governo, no exercício da sua virtude, introduz formas de governo que são , nesta hipótese, "piores"

Claro que Popper considera que a melhor forma é a democracia, mas uma democracia que não seja transformável, na aplicação, noutras formas de governo.

Tem de haver limites e é aqui que ele diverge radicalmente de Rousseau, que pensava que a maioria do povo tem toda a legitimidade para decidir o que entender.

Os limites de Popper são , simplificando, a possibilidade de "despedir os maus", ou seja, as eleições, os direitos individuais, como esfera inviolável que nem a vontade de uma maioria democratica pode tomar de assalto, os "checks and balances" e, enfim, o "rule of law".

É a democracia constitucional, aquela que ainda vamos tendo, aquela que Louçãs, Chavez, Jerónimos e afins, consideram "burguesa", super estruturas que o capitalismo usa para sobreviver.

O que se está a observar na América Latina, a "chavização", é expurgado o fumo da retórica, uma rejeição da democracia constitucional, usando a máscara de Rousseau.

Introduz-se a paródia da chamada "democracia popular" que, obviamente, vai terminar, segundo o Paradoxo de Popper, em oligarquias, anarquias ou ditaduras.

Para acabar, onde é que entra aqui Hayek?

Hayek explicou ( e ganhou um Nobel por isso) que as sociedades onde o governo não controla tudo, a informação que circula entre os agentes é muito mais volumosa e rica do que a que é possível num sistema centralizado, onde os canais são verticais e de sentido único.

Por isso as sociedades centralizadas podem ser mais eficazes na realização de um objectivo concreto e limitado mas, a médio e longo prazo, falham no resto.

Por exemplo, a URSS propôs-se ultrapassar o Ocidente na produção de aço, e conseguiu-o, mobilizando os esforços da sociedade.

Mas quando o conseguiu, já o Ocidente tinha passado a usar plásticos em muitas aplicações, e o aço que produzia era melhor e mais barato.

Ou como aquela história verídica do responsável pelo abastecimento do pão a Moscovo ter, numa visita a Londres, ficado maravilhado com o facto de não só não haver faltas de pão, como ser possível escolher e comprar infinitas variedades de pão a qualquer hora do dia.

Quis contactar o seu homólogo londrino e abanou a cabeça, aturdido, quando lhe explicaram que ninguém era responsável, que não havia homólogo.