Difamação da religião

Salman Rushdie, Van Gogh, Hirsi Ali, Redeker, o cartoonista e editor do famoso Jyland-Posten , etc, foram são, serão, alvos da jihad, por terem ousado criticar o Islão, ou certos aspectos do Islão.

Há alguns anos, os aiatolas iranianos cunharam a palavra “islamofobia” para deslegitimar todos os que criticam o islamismo.

No passado dia 12 de Novembro, um comité da Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovou uma resolução patrocinada pela Organização da Conferência Islâmica, que visa “combater a difamação da religião”.

Estratégias diferentes, o mesmo objectivo: impedir a discussão do islamismo.

Está a resultar. A autocensura espalha-se como uma mancha de gordura, motivada pelo “respeito”, eufemismo para “medo”.

Os limites do absurdo foram ultrapassados na Universidade de Yale, cuja direcção proibiu há dias a reprodução das caricaturas dinamarquesas, num livro “The Cartoons That Shook the World” cujo objecto é justamente o estudo dessas caricaturas.

Mais ou menos como proibir fotografias do galo de Barcelos, num livro intitulado "O Galo de Barcelos"

Mas a estratégia insidiosa da OIC, de alterar a lei internacional para proteger o islamismo, é muito mais preocupante.

Todos os anos, rotineiramente, o Conselho das NU para os Direitos Humanos, vem aprovando a mesma resolução sobre a “difamação da religião”. São resoluções não vinculativas, e a última, datada de Março deste ano, estabelecia que “ a difamação da religião é uma séria afronta à dignidade humana”.

Como se sabe, o costume é uma das fontes principais do direito internacional, e aos poucos esta água mole vai sendo interiorizada.

Mas a OIC quer ir mais depressa. Em Genebra vai promover, ainda este ano, a adopção de uma provisão legal que obrigue os estados membros a proibir o criticismo da religião. Na carta explicativa a OIC mostrou ao que vinha: estabelecer que os direitos humanos não são intrínsecos do indivíduo, e equiparar a religião a um direito humano, de modo criminalizar a crítica ao Islão.

Para quem não reparou ainda, a inversão é total: proteger a religião dos indivíduos que a criticam, em vez de proteger os indivíduos de dogmas religiosos que os possam oprimir.

Alguns países ocidentais, nos quais a liberdade de expressão é um principio fundador, em vez de se oporem de forma determinada, negoceiam e tergisversam, presos do complexo de culpa, com receio de ofender a sensibilidade dos países muçulmanos.

Os EUA obâmicos são o mais recente caso de cedência, ao coautorar, com o Egipto, uma resolução (no mês passado) sobre a liberdade de expressão, em que se condenam “ os esterótipos negativos sobre as religiões”.

Parece linguagem inócua e florbélica, mas não é. A OIC precisou que os tais “estereótipos negativos são sinónimo de difamação de religião e xenofobia”. Ora isto já não é apenas linguagem abstracta, vai directamente aos indivíduos, que podem ser perseguidos criminalmente. Obama coloca assim o peso dos EUA na legitimação da repressão de egípcios como o bloguer Kareem, preso por “insultar o Islão”, quando criticou a intolerância religiosa islâmica.

A questão que se coloca é clara e iniludível: quando se protegem os direitos de uma abstração, como a religião, quem fala em nome dela? Quem é que sente a ofensa? O aiatola? O Rei de Marrocos? O Rei da Arábia Saudita?

O xeque Munir pode processar-me por "difamar" a sua religião?