Das turbas

Por Helena Matos

Ministério da Educação ou Agência de Funcionários Entretidos Consigo Mesmos?

A senhora ministra pediu desculpa aos professores mas esqueceu-se, ela e também os professores, que, para lá das acusações e pedidos de desculpa mais ou menos justificados que trocam entre si, aqueles a quem todos devem um pedido de desculpa são os portugueses. Exactamente, aqueles seres de quem nunca ninguém fala nesta discussão mas que pagam o ordenado da senhora ministra e respectivos secretários de Estado, sem esquecer os assessores e as mentes brilhantes da pedagogia alojadas na 5 de Outubro, os caciques das DREN’s, os sindicalistas vitalícios e os professores, estejam eles indignados ou não.

Apesar de tal ter deixado de ser referido há muito e de esta ministra ter feito quase ponto de honra de jamais falar do ensino em si mesmo para se dedicar quase em exclusivo à problemática dos funcionários, a verdade é que o Ministério da Educação não nasceu para empregar professores. O Ministério da Educação tinha como objectivo a educação e instrução das gerações mais novas. É certo que o ministério foi ganhando um fastio que posteriormente se transformou em irritação à transmissão de saberes. O ministério sonhou brincar às famílias e fazer de conta que era o melhor amigo dos alunos, quis ser divertido como os circos e lúdico como a praia. Mas por mais disparatadas que fossem as modas pedagógicas elas ainda se destinavam aos alunos, aqueles que, repito, constituem a razão de ser do Ministério da Educação. Ou constituíam porque o peso da máquina acabou por se tornar a razão de ser do próprio ministério. É essa máquina que em boa parte dita a sorte ou a desgraça dos ministros. Por outras palavras se Lurdes Rodrigues tivesse deixado tudo mais ou menos na mesma ou se tivesse optado por avaliar todos os professores com Bom, como fez Alberto João Jardim na Madeira, teria uma vida tranquilíssima. (O silêncio dos professores perante este abuso de poder daquele governo regional é simplesmente vergonhoso. Se Alberto João perdesse parte da esperteza política que o caracteriza, o que duvido que venha a acontecer, no próximo ano corria os professores daquela ilha a medíocre e talvez assim os docentes recuperassem a fala nesta matéria!)

Aquilo que, neste momento, sucede no ministério da Educação pouco ou nada tem a ver com ensino e muito menos é uma luta de trabalhadores no sentido convencional do termo. Aliás convirá recordar que o que chamávamos contestação laboral, reivindicações de trabalhadores face ao patronato e atitudes quejandas são cada vez mais acontecimentos do Canal Memória. Actualmente a indignação perante a figura do patrão só surge quando este pretende deixar de o ser, ou seja, quando desaparece, encerra as empresas ou pretende fazer despedimentos.

Quase sem darmos por isso a conflitualidade laboral foi transferida do sector privado para o Estado. E aí o que temos são guerras entre funcionários. Estas têm aspectos perversos como os que vimos naquela manifestação em que professores estiveram lado a lado com alunos que atiravam ovos à ministra ou quando o governo, transformado numa espécie de assembleia de ‘primeiros-funcionários’, desautoriza perante a opinião pública os grupos profissionais com quem vai ter de negociar, sejam eles os juízes ou os professores. As consequências disto vão custar-nos caríssimo.

Outra das características desta conflitualidade entre funcionários é que estes nunca ponderam questões tão prosaicas quanto o impacto real das suas acções. Ou seja, se a ministra da Educação dirigisse um colégio privado saberia não só que o modelo de avaliação que escolheu não serve para nada como também não ignoraria que impor uma reforma tão atabalhoadamente como fez a condenaria rapidamente à falência. Mas a senhora ministra está isenta dessa preocupação. No fim, o contribuinte que em nós ocupa cada vez mais o lugar do cidadão pagará as consequências da reforma mais os estudos para uma outra reforma que terá de colmatar os erros desta, os destacamentos dos sindicalistas que vão contestar as reformas futuras e defender as passadas… O pior é que o ‘cidadão quase só contribuinte’, neste ano lectivo de 2008/2009 também tem de pagar as explicações aos filhos para compensar a desmotivação dos professores, quiçá as greves, ou simplesmente as consequências da opção massiva pela reforma que está a deixar disciplinas vitais sem professor em muitas escolas.

O que actualmente sucede na educação em Portugal é uma espécie de teatro do absurdo, quer pela natureza da peça em si mesma – os arrazoados incongruentes designados como programas – quer ainda porque não só somos obrigados a custear as representações como igualmente obrigados a mandar os nossos filhos a todas as sessões. A estrutura mastodôntica e centralizadíssima do ministério da Educação dá à ministra e aos sindicatos um protagonismo e um poder únicos que certamente farão muito bem ao seu ego de funcionários mas que se servem vergonhosamente dos alunos como o quórum indispensável.

Não duvido que os professores devem ser avaliados mas o critério mais fiável de avaliação dos professores é a procura que a escola onde leccionam tem por parte das famílias. Mas disso ou seja da possibilidade de as famílias escolherem entre público e privado, graças ao cheque ensino, ou mesmo dentro do público escolherem a escola que pretendem simplesmente porque esta pode contratar os professores que quer, funciona bem e não porque é aquela que a sua morada determina, nem a ministra nem os sindicatos querem ouvir falar. Afinal, se há alguma coisa em que todos os ‘primeiros funcionários’ chamem-se eles Maria de Lurdes Rodrigues ou Mário Nogueira, estão de acordo é que o poder pode dividir-se entre eles, podem até lutar por ele na rua mas o que não podem aceitar é perdê-lo para outros.

No dia em que se permitir às famílias escolherem as escolas para os seus filhos, seja entre escolas públicas e privadas ou entre diferentes modelos no público, nesse dia começa a desmantelar-se a máquina da 5 de Outubro, a reconduzi-la aos seus objectivos – o ensino – e a reduzi-la a uma escala aceitável, nesse dia o poder dos funcionários esvai-se como um balão.

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