Jus in bello

A guerra e o direito na guerra (jus in bello) não coexistem bem, mas ultimamente o relacionamento tornou-se mais difícil, particularmente nos estados de direito.

O recente clamor da estranha aliança islamo-esquerdista, reclamando sobre os “crimes de guerra” israelitas (mas não sobre os da outra parte), apesar da sua intenção propagandística, mostra que o abismo entre a razão da guerra e a razão do direito se está a alargar.

No caso da Gaza, fomos, ao longo de várias semanas, intoxicados com os números das vítimas palestinianas, números cuja fonte era o Hamas, e que os jornalistas e ONG repetiam acriticamente, sempre em tom indignado e condenatório, chorando baba e ranho sobre as “vítimas civis, nomeadamente mulheres e crianças.

Parece que nada se passou tal como foi trombeteado, como de resto já havia acontecido com a guerra contra o Hezbolah.

Segundo o Corriere della Sera , o número de mortos andará por menos de metade, os testemunhos recolhidos demonstram o uso deliberado de civis como escudos humanos, e o discurso com que os terroristas do Hamas mimoseavam os que não aparentavam grande entusiasmo com tamanha honra, é revelador:

“Traidores, colaboradores de Israel, espiões da Fatah, covardes! Os guerreiros sagrados punir-vos-ão. Ireis morrer, como nós. Lutar contra os judeus sionistas garante-nos a todos o paraíso. Não quereis morrer connosco?”

(Corriere della Sera, 21 de Janeiro de 2009)

Israel, como país em guerra, é provavelmente o que tem melhor registo histórico no respeito do jus in bello, mesmo combatendo inimigos existenciais que ostensivamente violam as regras, mas hoje em dia todas as democracias têm este tipo de preocupações, e desde o Iraque ao Afeganistão, passando pelo Médio Oriente, os planos militares são constantemente adaptados para se conformarem a interpretações, muitas vezes radicais e ideológicas, do jus in bello. De tal modo que os exércitos ocidentais se vêem hoje obrigados a empregar conselheiros jurídicos, chamados a pronunciar-se previamente sobre a legitimidade dos alvos, e até dos projécteis. (a indignação quanto ao uso de granadas de fumos e iluminantes é a quintessência da estupidez colectiva, uma vez que não há UM único exército do mundo que não tenha este tipo de munições nos seus paióis, e por boas razões. Sem ir mais longe este escriba, num determinado período da sua vida, usou dezenas delas e fez elaborados cálculos sobre cortinas de fumos, usando granadas de morteiro, 10.7 e 120).

Adiante...

Uma vez que certos países europeus admitem a extraterritorialidade do alcance do seu sistema jurídico em determinados tipos de crime, os chefes militares sabem que existe a possibilidade de serem detidos e processados no âmbito de miríades de processos que, mesmo não tendo bases sólidas, levam o seu tempo a resolver-se e podem causar prejuízos irreparáveis aos arguidos/acusados.

Não estando os militares interessados nisto, na prática tenderão a precaver-se, agindo de acordo com as mais estritas interpretações do direito, em detrimento das modalidades de acção mais adequadas em termos estritamente militares.

Quem vislumbra ao longe a paz perpétua, encara esta situação com regozijo e acredita até ser um passo no caminho do "bem".

O problema é que o direito internacional só se aplica a quem o aceita e, se seguido por apenas uma das partes, torna a sua vitória impossível e a derrota provável. As leis humanitárias são especialmente sensíveis. Uma vez que levam apenas em conta as consequências para os civis, criam uma artificial dicotomia, entre as partes em guerra e os respectivos cidadãos. Dá-se um corte com a realidade que leva a razão do direito a entrar em conflito com a razão da guerra e o conselheiro jurídico a chocar com o decisor militar, cujo objectivo principal, recorde-se, não é proteger os civis do inimigo, mas sim ganhar a guerra e desta maneira proteger os civis e soldados próprios.

O resultado é perverso. Os generais abdicam de ganhar a guerra porque não querem ser processados, e a parte que não respeita as regras passa a usá-las como instrumento táctico, colocando os seus meios junto a populações civis, doravante usadas como escudo humano e instrumento de propaganda.
Aconteceu no Iraque, no Líbano, em Gaza, e está também a acontecer no Irão, que constrói deliberadamente as suas instalações nucleares junto aos aglomerados populacionais.

Paradoxalmente, foram os muçulmanos que criaram, no início do Séc VII, o primeiro conjunto conhecido de normas a respeitar na guerra, normas essas que agora violam completa e ostensivamente.