Gert Wilders e a liberdade de expressão

Há uns tempos fui acusado de difamação por, num texto publicado num jornal local, ter tecido considerações menos abonatórias sobre a conduta de um indivíduo no desempenho das suas funções numa determinada associação.

O indivíduo considerou-se difamado, o Ministério Público acompanhou, e em menos de um fósforo aí estava eu acusado de dois ou três crimes e sob a exigência de uma indemnização de 3 mil euros.

Requeri abertura de instrução, apresentei os meus argumentos e na semana passada a juíza deu-me razão, com um despacho de não-pronúncia que é um hino à defesa da liberdade de expressão e uma vigorosa admoestação ao carácter do queixoso o qual, de resto, ficou com um melão de fazer inveja a Almeirim, especialmente quando passei por ele com um riso escarninho.

 

Isto é um caso pessoal, mas refiro-o aqui a propósito do ataque que a liberdade de expressão, um dos direitos humanos fundamentais, está a sofrer no Ocidente, face à investida islâmica.

 

Creio que o Carmo da Rosa nos irá dar conta disso, mas na Holanda, na libérrima Holanda, um tribunal acaba de fazer suas as regras draconianas que a Arábia Saudita usa para impedir a blasfémia, pretendendo julgar Gert Wilders pelas suas críticas ao Islão.

O racional parece ser o de que as críticas de Gert Wilders são ofensivas.  Como as minhas relativamente ao indivíduo que acima referi. 

E é porque as críticas podem ser (em ordinário são) ofensivas, que existem leis para proteger a liberdade de expressão. Para alguém  escrever que o sol nasce e as andorinhas fazem os ninhos, não são necessárias leis protectoras. Se a liberdade de expressão for abalroada por poder ser ofensiva, então não haveria sequer qualquer discussão política.

 

O tribunal holandês que se prontificou a adoptar a sharia no caso de Gert Wilders, produziu uma argumentação perturbadora, afirmando que  Gert Wilders deve ser processado, entre outras coisas por  " insultar os muçulmanos, ao estabelecer comparações entre o Islão e e o Nazismo".

(coisa que eu faço constantemente, aliás)

 Ora a ideia de punir pessoas por ofenderem os sentimentos religiosos de outrem, é exactamente aquilo que os países islâmicos pretendem há vários anos, ou seja que o Ocidente adopte leis contra a blasfémia e  a "difamação do Islão". O que, para vergonha da ONU,  levou já à criação, no Conselho das Nações Unidas para os direitos humanos, de um special rapporteur para a liberdade de expressão, cuja tarefa principal é fiscalizar os "abusos da liberdade de expressão", nomeadamente em matéria religiosa, particularmente do Islão.

 O tribunal holandês presta-se a  fazer aquilo que os muçulmanos da Holanda há anos pretendem: silenciar Gert Wilders, alvo já de várias fatwas e que vive sob vigilância policial 24 horas por dia.

Um país em que uma deputada tem de fugir do país devido à fúria islâmica, em que pessoas são mortas na rua por fundamentalistas islâmicos e em que a liberdade de expressão claudica face ao Islão, é cada vez menos um país livre.